Seguridade Social

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Seguridade social: conceito e princípios
Didi Tuk
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Didi Tuk
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Seguridade Social
  1. Histórico
    1. Assistência Pública
      1. Fundada na caridade
        1. Surge no Brasil CF 1824
        2. Seguridade Social
          1. Funda-se na solidariedade
            1. Previdência Social
              1. somente quem contribui
              2. Direito à Saúde
                1. todos
                  1. independe de contribuição
                2. Assistência Social
                  1. só para necessitados
                    1. independe de contribuição
              3. Relação jurídica
                1. sujeito ativo
                  1. quem necessita
                  2. sujeito passivo
                    1. Poder Público e sociedade
                    2. objeto
                      1. contingência / necessidade
                    3. Princípios
                      1. Universalidade
                        1. Cobertura
                          1. objeto
                            1. prevenção, proteção e recuperação
                          2. Atendimento
                            1. sujeitos
                              1. todos que vivem no território nacional
                          3. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações rurais e urbanas
                            1. Seletividade e distributividade na prestação de serviços e benefícios
                              1. Irredutibilidade do valor dos benefícios
                                1. Equidade na forma de participação do custeio
                                  1. Relacionado à capacidade contributiva
                                  2. Diversidade da base de financiamento
                                    1. Gestão quatripartite
                                      1. trabalhadores
                                        1. empregadores
                                          1. aposentados
                                            1. Poder Público
                                            2. Regra da contrapartida
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