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REQUERIMENTO DE ALISTAMENTO ELEITORAL - RAE
Conteúdo do mapa
REQUERIMENTO DE ALISTAMENTO ELEITORAL - RAE
- O RAE constitui um formulário, no qual todas as informações necessárias à apreciação do pedido de alistamento deverão estar dispostas.
OPERAÇÃO 1
- ALISTAMENTO
- A OPERAÇÃO 1 (ALISTAMENTO) - será utilizada, segundo o art. 4º da Resolução TSE nº 21.538/2003, em três hipóteses: 1. Requerimento inicial de inscrição eleitoral. 2. Quando se apresentar perante a justiça e não for identificada inscrição em nenhuma zona eleitoral (do país ou exterior). 3. Quando o interessado se apresentar e for encontrada inscrição cancelada por determinação de autoridade judicial.
- REQUERIMENTO INICIAL
- Requerimento inicial de inscrição eleitoral.
- NÃO FOR IDENTIFICADA INSCRIÇÃO
- Quando se apresentar perante a justiça e não for identificada inscrição em nenhuma zona eleitoral (do país ou do exterior).
- INSCRIÇÃO CANCELADA
- Quando o interessado se apresentar e for encontrada inscrição cancelada por determinação de autoridade judicial.
- ALISTAMENTO
OPERAÇÃO 3
- TRANSFERÊNCIA
- A OPERAÇÃO 3 (TRANSFERÊNCIA) - como o nome indica - será utilizada para alterar o domicílio eleitoral constante do cadastro, ainda que haja eventual correção de informações.
- TRANSFERÊNCIA
OPERAÇÃO 5
- REVISÃO
- A OPERAÇÃO 5 (REVISÃO) - será utilizada pelo eleitor que necessitar alterar o local de votação dentro do mesmo município, com ou sem alteração da zona eleitoral; para retificar dados pessoais; e para regularizar a situação de inscrição cancelada.
- ALTERAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO DENTRO DO MESMO MUNICÍPIO
- RETIFICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
- REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INSCRIÇÃO CANCELADA
- REVISÃO
OPERAÇÃO 7
- 2ª VIA
- OPERAÇÃO 7 – SEGUNDA VIA será utilizada quando o eleitor, devidamente inscrito e em situação regular, requerer a segunda via do título eleitoral, sem qualquer alteração. Vale dizer, se houver qualquer alteração dos dados será utilizada a opção transferência ou revisão e não a de segunda via.
- 2ª VIA
Informações
- Descrição
- Eleitoral (Do Alistamento) Mapa Mental sobre REQUERIMENTO DE ALISTAMENTO ELEITORAL - RAE, criado por Amicus Curiae em 27-11-2016.
- Criado por
- Amicus Curiae
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