4 - Soberania Popular

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Jefferson Rodrigues Silva
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4 - Soberania Popular
  1. O titular do poder constituinte é o POVO, que o exerce por meio de seus representantes.
    1. Indireta
      1. Ao eleger os seus governantes.
      2. Direta
        1. Em que o povo exerce por si o poder, sem intermediários.
          1. Plebiscito (anterior)
            1. Referendo (posterior)
              1. Iniciativa Popular
                1. 1% dos eleitores do DF, distribuídos em pelo menos 3 ZONAS ELEITORAIS com pelo menos 0,3% em cada.
                  1. Lei Ordinária
                    1. Maioria simples
                    2. Lei Complementar
                      1. Maioria absoluta
                      2. Emenda a LODF
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