CRITERIO DE AVALIACAO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS

CRITERIO DE AVALIACAO DOS ELEMENTOS PATRIMONIAIS

1. DIREITOS (debitos e creditos)

   • valor nominal
     • feita a conversao, quando em moeda estrangeira, a taxa de cambio vigente na data do balanco

2. OBRIGACOES (debitos e creditos)

   • valor nominal

3. BENS MOVEIS E IMOVEIS

   • valor de aquisicao ou custo de producao/construcao

4. BENS DE ALMOXARIFADO (estoque)

   • CRITERIO DE SAIDA : preco medio ponderado das compras (CUSTO MEDIO)
     • Na Administracao Publica e proibido utilizar os criterios de avaliacao de estoque (almoxarifado): PEPS (primeiro que entra, primeiro que sai) e UEPS (ultimo a entrar primeiro a sair).
   • CRITERIO DE ENTRADA : valor de aquisicao ou custo de producao/ construcao

5. REAVALIACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS

   • realizacao FACULTATIVA
   • uso do valor de mercado , por este ser maior que o valor contabi. NAO PODE SER FEITA REAVALIACAO PARA MENOS!

6. TITULOS DE RENDA

   • valor nominal
     • ORIGINAL, DE FACE

7. As variacoes resultantes da conversao dos debitos, creditos e valores em especie serao levadas a conta patrimonial.

8. ATIVO E PASSIVO

   • DISPONIBILIDADES (caixa, bancos, aplicacoes financeiras de liquidez imediata)
     • valor original
       • NOMINAL
   • CREDITOS E DIVIDAS (direitos, titulos de credito e obrigacoes)
     • valor original
       • feita a conversao, quando em moeda estrangeira, a taxa de cambio vigente na data do Balanco Patrimonial.
       • aplicacoes financeiras no balanco devera corresponder a quantia aplicada mais a rentabilidade (juro).
       • Os riscos de recebimento de dividas sao reconhecidos em conta de ajuste, a qual sera reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram.
     • PRE FIXADOS : valor presente
     • POS -FIXADOS : sao ajustados considerando todos os encargos incorridos ate a data de encerramento do balanco
   • ESTOQUES
     • ENTRADA : valor de aquisição ou no valor de produção ou de construção.
       • Se o valor de aquisicao, de producao ou de construcao for SUPERIOR ao VALOR DE MERCADO, deve ser adotado o valor de mercado.
         • PRINCIPIO DA PRUDENCIA
     • SAIDA : custo medio ponderado movel
     • ANIMAIS E PRODUTOS AGRICOLAS E EXTRATIVOS : valor justo MENOS a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada periodo de competencia (na data das demonstracoes contabeis)
       • exceto quando o valor justo nao puder ser mensurado de forma confiavel
       • VALOR JUSTO : preco que seria RECEBIDO pela venda ou pago pela transferencia de um passivo em uma transacao nao forcada entre os participantes
   • INVESTIMENTOS PERMANENTES
     • PARTICIPACOES COM INFLUENCIA : MEP
     • DEMAIS PARTICIPACOES : custo de aquisicao
   • IMOBILIZADO
     • valor de aquisicao , producao ou construcao, INCLUINDO OS GASTOS ADICIONAIS PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO
     • VIDA UTIL ECONOMICA LIMITADA : sofrem depreciacao, amoritzacao ou exaustao
       • TERRENOS NAO TEM VIDA UTIL ECONOMICA
     • OBTIDOS POR DOACAO : valor resultante da avaliacao com base em procedimento tecnico ou valor patrimonial definido na doacao
       • EVIDENCIAR NAS NOTAS EXPLICATIVAS, mesmo se nao conseguir mensurar
     • BENS DE USO COMUM : valor de aquisicao , producao ou construcao
       • aqueles que absorveram ou absorvem recursos publicos devem ser incluidos no ativo nao circulante da entidade responsavel
         • ARTIFICIAIS (PRACAS, PONTES ETC)
   • INTANGIVEL
     • valor de aquisicao ou de producao
     • OBTIDO POR DOACAO OU IMPOSSIBILIDADE DE VALORACAO : evidenciados em notas explicativas
     • RECONHECIMENTO INICIAL : VALOR JUSTO OU CUSTO

9. As atualizacoes e os ajustes apurados nos creditos e dividas sao contabilizados em contas de resultado.