CNJ 182/2013

CNJ 182/2013

diretrizes para as contratações de soluções de TIC
órgãos submetidos ao controle administrativos e financeiros do CNJ
Planejamento das contratações
1. elaboração dos Estudos Preliminares da STIC
  1. etapas (4)
    1. Análise de Viabilidade da Contratação *
      1. eficácia, eficiência, economicidade e padronização
      2. viabilidade funcional de negócio e técnica
      3. única etapa obrigatória. demais serão se valor do contrato > R$150.000,00
      4. elementos
        soluções existentes no Portal de Software Público Brasileiro
        contratações similares
        soluções disponíveis no mercado
        observância ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI)
        quando necessário, aderência ao ICP-Brasil
        observância ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus)
    2. Sustentação do Contrato
      1. garantir continuidade do objeto contratado
        durante e posteriormente à implantação da STIC
        após o encerramento do contrato
    3. Estratégia para a Contratação
      1. Equipe de Apoio à Contratação
      2. Equipe de Gestão da Contratação
        Gestor do Contrato
        Fiscal Demandante
        Fiscal Técnico
        Fiscal Administrativo
      3. subsidiar as decisões das áreas no processo administrativo
    4. Análise de Riscos
      1. identificação, análise, avaliação e tratamento dos riscos
      2. definição de um responsável
      3. ações de prevenção dos riscos
      4. procedimentos de contingência
  2. entrada: Documento de Oficialização da Demanda (DOD)
    1. Área Demandante da Solução
2. elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência
3. Plano de Contratações
  1. exercício anterior ao ano de sua execução
    1. até o dia 30 (trinta) de novembro
  2. Área de TIC
    1. Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
    2. acompanhamento e controle da execução
      1. área administrativa
  3. revisões periódicas
  4. elementos
    1. unidade demandante
    2. prazos
      1. estudos preliminares da STIC
      2. termo de referência ou Projetos básicos
    3. fonte de recursos
4. Equipe de Planejamento da Contratação
  1. Integrante Demandante
    1. negócio
    2. funcionais de TIC
    3. legais
    4. capacitação
    5. temporais
    6. segurança da informação
    7. sociais, ambientais e culturais
    8. coordenação dos trabalhos/líder
  2. Integrante Técnico
    1. segurança da informação
    2. arquitetura tecnológica
    3. projeto de implantação
    4. capacitação
    5. garantia e manutenção
    6. experiência profissional da equipe
    7. metodologia de trabalho
  3. Integrante Administrativo
5. terceirização
  1. Plano de Trabalho
  2. preposto
  3. cessão de mão de obra da contratada
6. não pode contratar...
  1. +1 STIC por contrato
  2. gestão de processos de TI
aplicadas a soluções simples ou complexas

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