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Description
Mind Map by Michelle Vieira, updated more than 1 year ago
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Created by Michelle Vieira
about 7 years ago
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Direito
Constitucional
- FORMA DE ESTADO
- Divisão territorial do
poder
- Unitário
- Poder territorialmente centralizado
- Poder territorialmente centralizado
- Federal
- Caracteristicas
- Autonomia
- Os Estados e os Municípios tem própria
estrutura governamental
- Os Estados e os Municípios tem própria
estrutura governamental
- Participação
- Possibilidade dos estados participar na formação das
Leis, através do Senado
- Possibilidade dos estados participar na formação das
Leis, através do Senado
- Autonomia
- Poder territorialmente descentralizado
- Caracteristicas
- Unitário
- Divisão territorial do
poder
- FORMA DE GOVERNO
- Instituição do poder na sociedade e a
relação entre governantes e governados
- Monarquia
- República
- Caracteristicas
- Caráter Eletivo
- Caráter representativo
- Caráter transitório
- Responsabilidade dos Governantes
- Caráter Eletivo
- Caracteristicas
- Monarquia
- Instituição do poder na sociedade e a
relação entre governantes e governados
- REGIME POLÍTICO
- Democracia
- Art. 1º CF, Caput - A República Federativa do Brasil
constitui-se "Estado Democrático de Direito
- O Estado de Direito é aquele no qual existe limitação
dos poderes estatais
- O Estado de Direito é aquele no qual existe limitação
dos poderes estatais
- Tipo
- Semidireta ou Participativa
- Institutos
- Plebiscito: Convocação antes da norma
- Referendo: Convocação após a edição da norma
- Plebiscito: Convocação antes da norma
- Institutos
- Semidireta ou Participativa
- Art. 1º CF, Caput - A República Federativa do Brasil
constitui-se "Estado Democrático de Direito
- Democracia
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