Org. do Estado (Pedro Lenza)

1. Governo: República ou Monarquia
2. Sistema: Presidencialismo ou Parlamentarismo
3. Estado: Unitário ou Federado
1. Unitário: Puro; Descentralizado Administrativa e Descentralizado Adm. e Politico
2. Forma Federativa Origem: EUA em 1787
  1. Em, 1776 proclamação da indepen. 13 colônias >Estado soberano
  2. EUA, Mov. Centripeto (Aglutinação)
4. Brasil: Republicana, Presidencialista e Federação
1. Brasil. Mov. Centrifugo (dentro para fora)
5. Centrifugo>Distribuição> Maior Descentralização
6. Centripeto>Central>Maior concentração
7. Tipologia de Federalismo
1. 1. Agregação>Maior Solidez> EUA
2. 2. Desagregação>Descentralização>Brasil
3. Federalismo Dual ou Coorporativo>Separação de atribuições ou competências
4. Federalismo: simétrico (homogeneidade) e assimétrico (diversidade)
5. Federalismo Orgânico(Manutenção do TODO)
6. Federalismo Integração: preponderância do Governo central
7. Federalismo equilíbrio: a harmonia reforça as instituições.
8. Federalismo segundo grau: Const. Fed e Est.
  1. 3 ordens: União (ordem central),Estados (ordens regionais) Municípios (ordens locais).
8. Caracteristicas da Federação
1. Descentralização política: autonomia para os entes
2. Repartição de competências:garante a autonomia
3. Constituição rígida como base jurídica:garantir a distribuição de competências,
4. inexistência do direito de secessão
5. soberania do Estado federal:
6. intervenção:assegurar o equilíbrio federativo
7. auto -organização: Const. Est.
8. órgão representativo dos Estados -membros: Senado
9. guardião da Constituição: no Brasil, o STF;
10. repartição de receitas: equilíbrio entre os entes federativos

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