TRABALHADOR RURAL

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Mapa Mental sobre TRABALHADOR RURAL , criado por Leonardo Weirich em 24-04-2017.
Leonardo Weirich
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TRABALHADOR RURAL
  1. CONCEITO - ART. 2° DA LEI 5.889/73
    1. POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO: PRÉDIO RÚSTICO EM MEIO URBANO
    2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA
      1. LEI 4.214,/63 - ESTATUTO TRAB. RURAL
        1. LEI 4.504/64 - ESTATUTO DA TERRA
          1. LEI 5.889/73 - LEI DO TRABALHO RURAL
            1. CF/88 ART. 7° - IGUALDADE DE DIREITOS PARA TRABALHADORES URBANOS E RURAIS
            2. DIREITOS DO TRABALHADOR RURAL
              1. REMUNERAÇÃO
                1. SALÁRIO MÍNIMO
                  1. ART. 9° DA LEI 5.889/73 - DESCONTOS
                  2. TRABALHO NOTURNO - ART. 7° DA LEI 5.889/73
                    1. TRAB. LAVOURA X TRAB. PECUÁRIA
                    2. DESCANSO - ART. 7° LEI 5.889/73 - ART. 71 CLT
                    3. TRABALHADOR RURAL TEMPORÁRIO
                      1. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
                        1. TRABALHADOR SAFRISTA
                          1. DO PLANTIO À COLHEITA
                            1. INDENIZAÇÃO 1/12
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