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Description
Mind Map by Laila Rava, updated more than 1 year ago
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Created by Laila Rava
almost 7 years ago
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ANTINOMIA
- CONCEITO
- é uma contradição, real ou
aparente, entre normas do
ordenamento jurídico
- é uma contradição, real ou
aparente, entre normas do
ordenamento jurídico
- TIPOS
- Antinomia Real
- RESOLUÇÃO DE ANTINOMIA REAL
- Exclusão, omissão ou
edição de uma das
normas
- soluções pontuais
apresentadas pelo
Judiciário nos casos
concretos ou pela
doutrina
- Exclusão, omissão ou
edição de uma das
normas
- RESOLUÇÃO DE ANTINOMIA REAL
- Antinomia Aparente
- RESOLUÇÃO DE ANTINOMIA
APARENTE
- Critério cronológico
- Critério
Hierárquico
- Critério da
Especialidade
- Critério cronológico
- RESOLUÇÃO DE ANTINOMIA
APARENTE
- De Princípio
- PONDERAÇÃO
- PONDERAÇÃO
- Antinomia Real
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