FORMAS DE PROVIMENTO

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João Lisboa
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FORMAS DE PROVIMENTO
  1. RECONDUÇÃO
    1. CONSIDERADO INAPTO EM OUTRO CARGO
      1. SE JÁ ESTÁVEL NO CARGO ANTERIOR
      2. CONSEQUÊNCIA DE UMA REINTEGRAÇÃO ALHEIA
        1. NÃO INDENIZA E NÃO CONTA TEMPO
      3. REINTEGRAÇÃO
        1. RETORNO DO SERVIDOR ESTÁVEL APÓS DEMISSÃO INJUSTA
          1. DESFAZ OS EFEITOS - EX TUNC
            1. INDENIZAÇÃO E CONTA TEMPO DE SERVIÇO
              1. SE O CARGO ESTIVER EXTINTO, VAI PRA DISPONIBILIDADE PROPORCIONAL
              2. APROVEITAMENTO
                1. RETORNO DO SERVIDOR DA DISPONIBILIDADE (INATIVIDADE)
                  1. NOVA POSSE - 30 DIAS
                    1. NOVA INSPEÇÃO MÉDICA - JUNTA MÉDICA OFICIAL
                  2. REVERSÃO
                    1. READAPTAÇÃO
                      1. MODIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ATIVIDADE POR LESÃO QUE IMPEDE DE SEGUIR NA ATRIBUIÇÃO
                      2. RETORNO DO SERVIDOR APOSENTADO
                        1. VOLUNTÁRIA ou POR INVALIDEZ
                          1. 5 ANOS P/ REQUERER
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                        ESTUDE DANTE
                        Lei 8.112/90 - Recondução
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                        Lei 8.112/90 - Aproveitamento
                        ESTUDE DANTE
                        Lei 8.112/90 - Reintegração
                        ESTUDE DANTE
                        Lei 8.112/90 - Formas de Provimento
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                        Lei 8.112/90 - Formas de Provimento
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