JÚRI

Description

Mind Map on JÚRI, created by João Lisboa on 07/27/2017.
João Lisboa
Mind Map by João Lisboa, updated more than 1 year ago
João Lisboa
Created by João Lisboa almost 7 years ago
1
0

Resource summary

JÚRI
  1. 10 DIAS RESPOSTA À ACUSAÇÃO
    1. 8 TESTEMUNHAS ACUSAÇÃO/DEFESA
      1. 5 DIAS, 5 TESTEMUNHAS (PLENÁRIO)
        1. 10 DIAS INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS/DILIGÊNCIAS
          1. INSTRUÇÃO
            1. OFENDIDO (se possível), TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, DE DEFESA
            2. PROVAS EM 1 SÓ AUDIÊNCIA
              1. ALEGAÇÕES ORAIS
              2. DECISÃO APÓS DEBATES ou 10 DIAS
                1. 90 DIAS PRAZO MÁXIMO PRA CONCLUIR O PROCEDIMENTO DO JÚRI
                  1. PRONÚNCIA
                    1. MATERIALIDADE, INDÍCIOS DE AUTORIA/PARTICIPAÇÃO
                      1. CABE FIANÇA PRA MANUTENÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA
                      2. RESE
                      3. IMPRONÚNCIA
                        1. APELAÇÃO
                          1. NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA
                        2. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
                          1. INEXISTÊNCIA DO FATO
                            1. NÃO CONSTITUIR INFRAÇÃO PENAL
                              1. PROVADO NÃO SER O AUTOR
                                1. CAUSA DE ISENÇÃO DE PENA ou EXCLUSÃO DE CRIME
                                  1. NÃO SE APLICA AO CASO DE INIMPUTABILIDADE
                                  2. Art. 427. Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, o Tribunal, a requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado ou mediante representação do juiz competente, poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não existam aqueles motivos, preferindo-se as mais próximas.
                                  3. O JUIZ PODE DAR DEFINIÇÃO JURÍDICA DIVERSA, EMBORA COM PENA MAIS GRAVE
                                    1. INDÍCIOS DE PESSOAS NÃO INCLUÍDAS NA ACUSAÇÃO = 15 DIAS AO MP
                                    Show full summary Hide full summary

                                    Similar

                                    Júri - 1ª fase
                                    Maria Fahur
                                    SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
                                    Danielle Domingues
                                    Júri - 1ª fase
                                    Antonio Filho
                                    JÚRI: Sorteio e Convocação dos Jurados (Art. 432 ao 435, CPP)
                                    Izza Niele
                                    JÚRI: Atribuições do Juiz Presidente (Art. 497, CPP)
                                    Sarah Hans
                                    JÚRI: Instrução em Plenário e Debates (Art. 473 ao 481, CPP)
                                    Sarah Hans
                                    JÚRI: Reunião e Sessões do Tribunal (Art. 453 ao 472, CPP)
                                    Izza Niele
                                    JÚRI: Atribuições do Juiz Presidente (Art. 497, CPP)
                                    Izza Niele
                                    JÚRI: Função do Jurado (Art. 436 ao 446, CPP)
                                    Sarah Hans
                                    JÚRI: Instrução em Plenário e Debates (Art. 473 ao 481, CPP)
                                    Izza Niele
                                    JÚRI: Sentença (Art. 492 e 493, CPP)
                                    Izza Niele