Inquérito Policial Militar

José Lucas
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Mapa Mental em Inquérito Policial Militar, criado por José Lucas em 01-09-2017.

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José Lucas
Created by José Lucas about 2 years ago
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Inquérito Policial Militar
1 APURAÇÃO SUMÁRIA DO FATO
2 ESCRITO
2.1 PROVISÓRIO
2.1.1 INFORMATIVO/INSTRUMENTAL
2.1.1.1 NÃO CONTRADITÓRIO
2.1.1.1.1 SIGILOSO
2.1.1.1.1.1 DISCRICIONARIEDADE NAS INVESTIGAÇÕES
2.1.1.1.1.1.1 IPM NÃO TEM RITO PRÓPRIO
2.1.1.1.1.2 EXCETO AO ADV QUANTO AS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS
2.1.2 VIA DE REGRA AS AÇÕES DEVEM SER REPETIDAS NO PROCESSO
2.1.2.1 EXCETO: EXAMES/PERÍCIAS E AVALIAÇÕES
3 OCORRE MEDIANTE PORTARIA
3.1 EX OFICIO
3.1.1 ONDE HOUVER OCORRIDO A INFRAÇÃO
3.2 DETERMINAÇÃO/DELEGAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
3.3 REQUISIÇÃO DO MPM
3.3.1 VINCULA A POLÍCIA
3.4 DECISÃO DO STM
3.4.1 CPPM PREVÊ MAS HOJE É INAPLICÁVEL
3.5 REQUERIMENTO DO OFENDIDO
3.6 QUANDO DA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADM VIA SINDICÂNCIA
4 ARQUIVAMENTO
4.1 SÓ PELO MPM - POLÍCIA NÃO PODEEEE
5 infração de natureza eminentemente comum deve ser comunicada à justiça comum
6 SE O INFRATOR FOR OFICIAL GENERAL DEVERÁ SER COMUNICADO AO CHEFE DE ESTADO MAIOR
6.1 AUDITORIA MILITAR NÃO PODE JULGAR - STM JULGA
7 AUTORIDADE VERIFICA OUTRA DE POSTO MAIOR QUE O SEU
7.1 DEVE SUSPENDER O PROCESSO E MANDAR PRA AUTORIDADE SUPERIOR A DO INVESTIGADO
8 ESCRIVÃO
8.1 INDICIADO OFICIAL
8.1.1 ENCARREGADO
8.2 INDICIADO FOR SARGENTO, SUBTENENTE OU SUBOFICIAL
8.2.1 SEGUNDO OU PRIMEIRO TENENTE
8.3 INDICIADO PRAÇA OU CIVIL
8.3.1 SARGENTO, SUBTENENTE OU SUBOFICIAL
9 O ENCARREGADO DEVE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS P/ PROTEGER TESTEMUNHAS / PERITOS OU DO OFENDIDO QUANDO COAGIDOS
10 REPRODUÇÃO SIMULADA NÃO PODE AFETAR A MORAL/ OS BONS COSTUMES/ A HIERARQUIA E A DISCIPLINA
11 ENCARREGADO PODE PEDIR AO PGJM QUE INDIQUE MEMBRO DO MPM PARA AUXILIÁ-LO
12 ENCARREGADO: SEMPRE QUE POSSÍVEL, DE POSTO NÃO INFERIOR AO DE CAPITÃO/CAPITÃO-TENENTE
12.1 INFRAÇÃO CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL O ENCARREGADO, DE PREFERÊNCIA, DEVERÁ SER OFICIAL
12.1.1 INAPLICÁVEL - COMPETÊNCIA DA JF
13 ATENÇÃO O CPPM AINDA PERMITE A INCOMUNICABILIDADE DO PRESO
13.1 CF NÃO
14 PRISÃO P/ AVERIGUAÇÃO
14.1 30 DIAS + 20
14.1.1 DENTO DESSE PRAZO PODE SER PEDIDA A PREVENTIVA
14.2 INDEPENDE DE FLAGRANTE
15 TESTEMUNHAS SÓ PODEM SER OUVIDAS DE 7H ÀS 18H
15.1 NÃO PODE EXCEDER 4H
15.1.1 DIREITO A 30M DE DESCANSO
16 20 DIAS PRESO
16.1 TERMO: DIA DA EXECUÇÃO DA ORDEM DE PRISÃO
17 40 SOLTO
17.1 TERMO: INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO
17.2 PROROG. + 20D
17.2.1 NÃO SE PRORROGA MAIS QUE ISSO - EXCEÇÃO: DIFICULDADE INSUPERÁVEL
17.2.1.1 DOUTRINA ENTENDE QUE TAL HIPÓTESE PERDEU A APLICAÇÃO
18 PRAZOS
18.1 DEDUZIDAS AS SUSPENSÕES
19 OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À AUTORIDADE JUDICIAL DA CIRC. JUD. ONDE OCORREU O CRIME
19.1 bsb
19.1.1
19.2 rj
19.2.1
19.3 sp
19.3.1 1º auditoria deve receber o ipm e distribuir paritariamente
19.4 cometido no estrangeiro
19.4.1 11º circunscrição judiciária de BSB
20 DEVOLUÇÃO
20.1 JUIZ NÃO PODE DEVLVER, SÓ O MPM PODEEEE
21 EM CASOS DE PERÍCIA A SUA INSTAURAÇÃO É OBRIGATÓRIA
22 DISPENSÁVEL
22.1 FATOS ESCLARECIDOS
22.2 CRIMES CONTRA A HONRA
22.3 CRIMES DE DESACATO E DESOBEDIÊNCIA A DECISÃO JUDICIAL

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