RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS

RECEITAS
1. Recursos financeiros p/ pagar Despesas públicas
2. Origens
  1. Tributos
    1. Impostos
    2. Taxas
    3. Contribuições de melhoria
  2. Contribuições sociais
  3. Empréstimos compulsórios
  4. Operações de crédito - Empréstimos, financiamentos e emissão de títulos
  5. Transferências constitucionais, legais e voluntárias
    1. FPE
    2. FPM
    3. FUNDEB
    4. IOF-Ouro
    5. ITR
    6. IPVA
    7. ICMS
    8. FPEX
    9. Royalties
    10. FNDE, FNS, FNAS
3. Classificações
  1. Natureza da Receita - 8 Dígitos
    1. A - Categoria econômica
      1. Corrente
      2. Capital
    2. B - Origem - Fato gerador
    3. C - Espécie
    4. D - Rúbrica
    5. EF - Alínea
    6. GH - Detalhamento entradas
  2. Fonte de recursos - 3 Dígitos
    1. A - Indicador do grupo fonte
    2. BC - Destinação da receita
DESPESAS
1. Classificação Institucional - 5 Dígitos
  1. AB - Órgão
  2. CDE - Unidade orçamentária
2. Classificação funcional e por programa
  1. Função, subfunção, programa, ação e subtítulo
  2. Programa é o elemento central da ação governamental - 4 Dígitos
    1. Define Objetivos e Indicadores de desempenho
3. Classificação por natureza da despesa
  1. Categoria econômica
    1. Despesa corrente
    2. Despesa de capital
  2. Grupo de Natureza da Despesa
    1. Pessoal e encargos sociais
    2. Juros e encargos da dívida
    3. Outras despesas correntes
    4. Investimentos
    5. Inversões financeiras
    6. Amortização da dívida
  3. Modalidade de Aplicação
    1. Transferências à União
    2. Transferências a Estados e ao DF / Fundo a Fundo
    3. Execução Delegada a Estados e DF
    4. Transferências a Municípios
    5. Transferências a instituições privadas sem fim lucrativo
    6. Transferências a instituições privadas com fins lucrativos
    7. Transferências a instituições Multigovernamentais
    8. Transferências a Consórcios Públicos
    9. Transferências ao Exterior
    10. Aplicações Diretas
    11. Aplicação Direta decorrente de operação entre Órgãos, Fundos e Entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
    12. A Definir
  4. Elemento de despesa
    1. Objeto do gasto
4. Classificações complementares
  1. Esfera
  2. Identificador de uso
  3. Identificador de Resultado Primário
Bases de Dados Orçamentários
1. Sistema Integrado de Administração. Financeira (SIAFI)
2. Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP)
3. Portal da Transparência
4. SIGA Brasil
5. Comissão mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização - Câmara Federal
6. Portal das Contas Públicas

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