Poder constituinte originário

Ianê Santos Dos Santos
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Ianê Santos Dos Santos
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Description

Poder que cria a constituição.

Resource summary

Poder constituinte originário
1 É o poder queela cria e elabora uma constituição e é aquele que também pode reforma
1.1 teoria do poder constituinte idealizada por Emanuel Joseph Sieyes
1.1.1 Para o abade Sieyes o poder também decorre do povo
1.1.1.1 povo é o conjunto de indivíduos ligados um território.
1.1.1.1.1 origem popular do poder(ideia de 3 Estado)
1.1.1.1.1.1 O povo tem poder para elaborar uma constituição
1.1.1.1.1.1.1 Constituição cria, da nascimento a um estado
1.1.1.1.1.1.1.1 No Brasil: Art.1 da CRFB/88 disciplina o poder do povo, para os doutrinadores clássicos
1.1.1.1.1.1.1.1.1 o conceito de povo está previsto no artigo 12 da constituição.
1.2 Constituição documento que organiza juridicamente um Estado
2 Manifestações
2.1 poder de fato: surgirá quando tiverem a necessidade de adequar uma nova sociedade,
2.1.1 novos valores a uma nova ordem jurídica
3 Exercício através da convocação de uma assembléia Nacional constituinte
4 Características: SAIIIR
4.1 soberano:não reconhece nenhuma ordem Constituição documento que organiza juridicamente
4.1.1 Inaugural: Ponto de partida.Autônomo: PCO ESTRUTURA a CF da forma que ele quiser
4.1.1.1 Incondicional: não está vinculado a nenhuma ordem.jurídica
4.1.1.1.1 ilimitado: Não encontra limite temático.
5 pode sofrer limitações externas: tratados internacionais de direitos humanos
6 originário/ histórico: É o poder que cria a 1 constituição do Estado.
6.1 PCO revolucionário: cria-se uma nova constituição em substituição a anterior
6.2 modalidades de PCO
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