Parte 3/1 - Nomeação / Posse / Exercício

Rosana Ramos
Mind Map by , created about 2 years ago

Concursos Públicos Leis (Lei 8.112 - REVISADO) Mind Map on Parte 3/1 - Nomeação / Posse / Exercício, created by Rosana Ramos on 10/27/2017.

6
1
0
Tags No tags specified
Rosana Ramos
Created by Rosana Ramos about 2 years ago
Teste Militar: Leis e casos
Gabriel Sparks
Avaliação
Wesley Rocha
Leis de Newton
Fernanda Vitória
NEW: ExamTime's Mind Map Maker
Andrea Leyden
Using GoConqr to study Art
Sarah Egan
Leis de Newton
GuiHayashida
Leis de Newton
GoConqr suporte .
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Camila Martins7559
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Matheus Darós Fe
Montesquieu
annapaulaforesta
Parte 3/1 - Nomeação / Posse / Exercício
1 1ª NOMEAÇÃO

Attachments:

1.1 Efetivo
1.1.1 Por concurso público
1.2 Comissão
1.2.1 Nomeação e Exoneração
1.2.2 Cargo confiança
1.2.3 Pode interino
1.2.4 Pode acumular com efetivo
1.3 Atribuir cargo ao servidor
1.3.1 Provimento
2 2ª POSSE

Attachments:

2.1 Até 30 dias após nomeação
2.1.1 NÃO se apresentando
2.1.1.1 Chama próximo, vai para final da fila
2.1.1.2 Nomeação sem efeito
2.1.2 Na data da posse estiver: Licença ou Afastamento
2.1.2.1 O prazo é a partir do término do impedimento
2.2 Investidura
2.2.1 Assinatura do termo / Aceite do cargo
2.2.1.1 Atribuições, deveres, responsabilidades, direitos do cargo
2.3 Apresentar
2.3.1 Declaração e bens
2.3.2 Declaração de execício ou não de outro cargo efetivo
2.4 Inspessão médica
2.4.1 Aptidão Física e Mental
2.5 Pode por procuração específica
3 3ª Exercício
3.1 Efetivo: Até 15 dias após a Posse
3.1.1 NÃO se apresentando
3.1.1.1 Exonerado de Ofício
3.2 Comissão: na data da publicação
3.3 Efetivo desempenho das atribuição
3.4 Autoridade compotente do orgão
3.4.1 Dá o exercício
3.5 Estágio Probatório
3.5.1 Avaliar a aptidão do servidor para exercício do cargo
3.5.1.1 Assiduidade
3.5.1.2 Disciplina
3.5.1.3 Capacidade de inciativa
3.5.1.4 Produtividade
3.5.1.5 Responsabilidade
3.5.2 Ocorre no CARGO
3.5.2.1 Duração de 2 anos
3.5.2.1.1 LEI
3.5.2.2 Duração de 3 anos
3.5.2.2.1 STF/STJ
3.6 Estabilidade
3.6.1 Ocorre no SERVIÇO PÚBLICO
3.6.2 Requisitos
3.6.2.1 Ter 3 anos de exercício em um único cargo público
3.6.2.2 Aprovação em Estágio Probatório
3.6.2.3 Aprovação em avaliação especial de desempenho
3.6.2.3.1 Por comissão instituida para esse fim
3.6.3 Ipotese de perda
3.6.3.1 Mediante o PAD com ampla defesa

Annotations:

  • PAD - Processo administrativo apresenta-se como uma sucessão encadeada de atos, juridicamente ordenados, destinados todos à obtenção de um resultado final, que consubstancia uma determinada decisão administrativa.
3.6.3.2 Processo judicial transitado em julgado
3.6.3.3 Reprovação em avaliação periódica de desempenho
3.6.3.3.1 Regulamentada por LC
3.6.3.4 Excesso de despesas com pagamento de pessoal

Media attachments