Direito de familia I

1 DIREITO PESSOAL

1.1 3 modelos de entidades familiares são reconhecidos pelo nosso ordenamento

1.1.1 casamento

1.1.1.1 procedimentos

1.1.1.1.1 1. habilitação

1.1.1.1.1.1 procedimento que ocorre perante o Registro Civil e se destina à verificação de aptidão específica para o casamento

1.1.1.1.2 2. celebração

1.1.1.1.2.1 celebrações especiais

1.1.1.1.2.1.1 NUNCUPATIVO - qd um dos nubentes se encontra em iminente risco de vida e não obtiver a presença da autoridade à qual deve presidir o ato

1.1.1.1.2.1.1.1 deve ser celebrado na presença de 6 testemunhas não parentes, não precisa da habilitação e proclamas, mas deve ser homologado judicialmente

1.1.1.1.2.1.2 casamento por procuração

1.1.1.1.2.1.3 casamento religioso com efeitos civis

1.1.1.1.2.1.3.1 feita por autoridade eclesiástica

1.1.1.1.2.1.3.2 efeitos civis se

1.1.1.1.2.1.3.2.1 atender aos requisitos legais para validade do ato civil

1.1.1.1.2.1.3.2.2 desde que tenha sido registrado no Cartório

1.1.1.1.2.1.3.2.2.1 o religioso não registrado serve de prova para a UNião Estável

1.1.1.1.2.1.3.2.2.2 registro retroage à data do casamento religioso

1.1.1.1.2.1.3.2.3 e exigirá a habilitação

1.1.1.1.2.1.3.2.3.1 prévia

1.1.1.1.2.1.3.2.3.1.1 hab-cas-registro

1.1.1.1.2.1.3.2.3.2 posterior

1.1.1.1.2.1.3.2.3.2.1 registro qquer tempo por ambos nubentes

1.1.1.1.2.1.4 casamento urgente ou em caso de moléstia grave

1.1.1.1.2.1.5 casamento consultar

1.1.1.1.2.1.5.1 LINDB

1.1.1.2 natureza jurídica

1.1.1.2.1 institucionalista BR

1.1.1.2.1.1 casamento é uma instituição

1.1.1.2.1.2 forte carga moral e religiosa

1.1.1.2.2 contratualista BR

1.1.1.2.2.1 é um contrato de natureza especial, com regras próprias

1.1.1.2.3 mista ou eclética

1.1.1.2.3.1 instituição quanto ao conteúdo

1.1.1.2.3.2 contrato especial quanto à sua formação

1.1.1.2.3.3 autores mais modernos

1.1.1.3 capacidade

1.1.1.3.1 critério etário

1.1.1.4 características

1.1.1.4.1 ato pessoal

1.1.1.4.1.1 vontade dos próprios nubentes

1.1.1.4.1.2 não é personalíssimo, já que pode ser feito por procuração

1.1.1.4.2 ato civil

1.1.1.4.2.1 e não religioso

1.1.1.4.3 ato gratuito

1.1.1.4.3.1 celebração é de graça, a habilitação que é paga (salvo declaração de pobreza)

1.1.1.4.4 ato público

1.1.1.4.5 ato solene

1.1.1.4.6 ato exclusivo (monogamia)

1.1.1.5 impedimentos

1.1.1.5.1 função preventiva

1.1.1.5.1.1 evitar casamentos indesejáveis

1.1.1.5.2 função repressiva

1.1.1.5.2.1 acarretam nulidade do matrimônio realizado com os impedimentos

1.1.1.5.3 natureza: falta de legitimação para o ato (pode se casar mas não com det. pessoas)

1.1.1.5.4 são absolutos - a qquer momento entrar com ação de nulidade

1.1.1.5.4.1 alegados por qquer pessoa capaz até o instante da celebração

1.1.1.5.4.2 após a celebração é necessária ação de nulidade

1.1.1.5.5 tb afastam a caracrerização de união estável - mero concubinato impuro (entre impedidos)!!!

1.1.1.6 causas suspensivas

1.1.1.6.1 adiam a celebração do casamento

1.1.1.6.1.1 e acarretam a imposição do regime da separação de bens, embora o casamento seja válido

1.1.1.6.2 casamento não é nulo nem anulável

1.1.1.7 PROVAS

1.1.1.7.1 DIRETA

1.1.1.7.1.1 ESPECÍFICA (certidão registro)

1.1.1.7.1.2 SUPLETÓRIA (testemunhas, video, foto)

1.1.1.7.2 INDIRETA

1.1.1.7.2.1 elementos do estado de casado

1.1.1.7.2.1.1 NOME

1.1.1.7.2.1.2 FAMA

1.1.1.7.2.1.3 TRATAMENTO

1.1.2 a união estável

1.1.3 familias monoparentais (qquer dos pais e descendentes)

1.1.4 familia homoafetiva - reconhecida pela jurisprudência

1.1.4.1 CNJ aprovou a resolução 175/2013 que veda os cartórios recusar habilitação, celebração de casamento ou conversão entre pessoas do mesmo sexo

2 DIREITO PATRIMONIAL

3 UNIÃO ESTÁVEL

4 TUTELA E CURATELA

5 familia

5.1 sentido amplo: formada em razão do parentesco, não importando se é sanguíneo ou civil

5.2 sentido estrito: pelos pais e filhos e sua prole

5.3 princípios

5.3.1 proteção/tutela da dignidade da pessoa humana

5.3.2 solidariedade familiar

5.3.3 princípio da liberdade

5.3.3.1 liberdade de escolha da situação familiar e até mesmo da escolha do sexo da pessoa

5.3.4 isonomia ou igualdade

5.3.4.1 entre os generos dos filhos

5.3.5 livre planejamento familiar e paternidade responsável

5.3.5.1 Estado não pode interferir

5.3.6 da Prioridade ou proteção as crianças, adolescentes jovens e idosos

5.3.7 do pluralismo

5.3.7.1 varios modelos familiares reconhecidos

5.3.8 afetividade

5.3.8.1 é capaz até de criar vinculo parental

5.3.9 exclusividade ou monogamia

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