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Description
Mind Map by Guilherme Vaz, updated more than 1 year ago
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Created by Guilherme Vaz
over 6 years ago
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Contabilidade Aplicada ao Setor
Público
- Contabilidade Pública
- Ramo da contabilidade que estuda, orienta,
controla e demonstra a organização e
execução da Fazenda Pública; o patrimônio
público e suas variações.
- A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP)
tem como objetivo fornecer aos seus usuários
informações sobre os resultados alcançados e
outros dados de natureza orçamentária,
econômica, patrimonial e financeira das
entidades do setor público, em apoio ao processo
de tomada de decisão, à adequada prestação de
contas, à transparência da gestão fiscal e à
instrumentalização do controle social.
- Campo de Atuação
- Subsistema de informações orçamentárias: registra, processa e evidencia os atos
e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, tais como:
orçamento, programação e execução orçamentária, alterações orçamentárias e
resultado orçamentário.
- Subsistema de informações patrimoniais: registra, processa e evidencia os
fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do
patrimônio público, subsidiando a administração com informações, tais
como: alterações nos elementos patrimoniais, resultado econômico e
resultado nominal.
- Subsistema de controle: registra, processa e evidencia os atos e gestão cujos
efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor
público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a
administração com informações, tais como: alterações potenciais nos elementos
patrimoniais e acordos, garantias e responsabilidades.
- Subsistema de informações orçamentárias: registra, processa e evidencia os atos
e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária, tais como:
orçamento, programação e execução orçamentária, alterações orçamentárias e
resultado orçamentário.
- Ramo da contabilidade que estuda, orienta,
controla e demonstra a organização e
execução da Fazenda Pública; o patrimônio
público e suas variações.
- Regimes Contábeis
- Os Princípios e Convenções Contábeis Geralmente Aceitos também são
chamados de regimes contábeis de escrituração ou premissas básicas acerca
dos fenômenos econômicos refletidos pela Contabilidade e que são a
materialização de análises e observações.
- Os Princípios considerados de profunda validade, e que têm
conseguido ultrapassar a análise e estudos feitos em
atendimento ao processo evolutivo referido, transformaram-se
em utilidades perenes, de uso constante e obrigatório, passando
a constituir-se em regime, regime contábil, o qual é definido como
um sistema de escrituração contábil.
- Regime de caixa – é aquele em que a
receita é reconhecida no período em que
é arrecadada e a despesa paga nesse
mesmo período, compreendendo
exclusivamente todos os recebimentos e
pagamentos efetuados no exercício.
- Regime de competência – é aquele em que as
receitas e as despesas são atribuídas aos exercícios
de acordo com a real incorrência, isto é, de acordo
com a data do fato gerador, e não quando são
recebidos ou pagos em dinheiro.
- Regime de competência – é aquele em que as
receitas e as despesas são atribuídas aos exercícios
de acordo com a real incorrência, isto é, de acordo
com a data do fato gerador, e não quando são
recebidos ou pagos em dinheiro.
- Os Princípios e Convenções Contábeis Geralmente Aceitos também são
chamados de regimes contábeis de escrituração ou premissas básicas acerca
dos fenômenos econômicos refletidos pela Contabilidade e que são a
materialização de análises e observações.
- Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público
- NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral
pelas Entidades do Setor Público
- NBC TSP 01
Receita de
Transação sem
Contraprestação
- NBC TSP 02
Receita de
Transação com
Contraprestação
- NBC TSP 03
Provisões, Passivos
Contingentes e
Ativos
Contingentes
- NBC TSP 04
Estoques
- NBC TSP 05
Contratos de
Concessão de
Serviços Públicos:
Concedente
- NBC TSP 01
Receita de
Transação sem
Contraprestação
- NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral
pelas Entidades do Setor Público
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