PRINCÍPIOS AMBIENTAIS I

Mateus de Souza
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Ambiental Mind Map on PRINCÍPIOS AMBIENTAIS I, created by Mateus de Souza on 02/22/2018.

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PRINCÍPIOS AMBIENTAIS I
1 1. PREVENÇÃO

Annotations:

  • Já se tem base científica para prever os danos ambientais decorrentes de determinada atividade lesiva ao meio ambiente, devendo-se impor ao empreendedor condicionantes no licenciamento ambiental para mitigar ou elidir os prejuízos
1.1 I. CERTEZA CIENTÍFICA
1.2 II. RISCO CCC
1.2.1 CERTO, CONCRETO e CONHECIDO
2 2. PRECAUÇÃO

Annotations:

  • Se determinado empreendimento puder causar danos ambientais sérios ou irreversíveis, contudo inexiste certeza científica quanto aos efetivos danos e a sua extensão, mas há base científica razoável fundada em juízo de probabilidade não remoto da sua potencial ocorrência, o empreendedor deverá ser compelido a adotar medidas de precaução para elidir ou reduzir os riscos ambientais para a população
2.1 I. INCERTEZA CIENTÍFICA

Annotations:

  • O princípio da precaução determina que, quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental.
2.2 IV. INVERS ÔNUS PROV
2.3 III. IN DUBIO PRO NAT
2.4 II. RISCO INCERTO
2.4.1 MEDIDAS PROPORCION, COERENT e PRECÁRIAS
3 3. POLUIDOR- PAGADOR

Annotations:

  • Importante: correta interpretação do princípio do poluidor-pagador deverá ser: 'poluiu, então deve suportar os danos', e não 'pagou, então tem o direito de poluir'.  Desta forma, este princípio não pode, em hipótese alguma, se tornar um instrumento que "autorize a poluição" ou que permita a compra do direito de poluir. 
3.1 I. RESSARCIR os DANOS
3.2 II. LÍCITAS ou ILÍCITAS
3.3 III. RESPONDE PELAS EXTERNALID NEGATIVAS

Annotations:

  • DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA MUITO COBRADA: Por este princípio, deve o poluidor responder pelos custos sociais da degradação causada por sua atividade impactante (as chamadas externalidades negativas), devendo-se agregar esse valor no custo produtivo da atividade, para evitar que se privatizem os lucros e se socializem os prejuízos
3.3.1 "SANÇÃO SOCIAL AMBIENTAL"
4 4. USUÁRIO- PAGADOR

Annotations:

  • As pessoas que utilizam recursos naturais devem pagar pela sua utilização, especialmente com finalidades econômicas, mesmo que não haja poluição, a exemplo do uso racional da água.
4.1 I. USO RACIONAL
4.1.1 RECURS NATURAIS
4.2 II. MESMO SEM POLUIR

Annotations:

  • Principal diferente entre esse o princípio do usuário-pagador e do poluidor pagador.
5 5. SOLIDARIED INTERGERAC
5.1 I. SUSTENTABILID

Annotations:

  • É um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais, sem comprometer o futuro das próximas gerações.  Ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro. 
5.2 II. GERAÇÕES FUTURAS
5.3 III. DESEN ECON x MA
6 6. PROTETOR- RECEBEDOR

Annotations:

  • Um exemplo de manifestação deste princípio é o Pagamento por Serviços Ambientais − PSA. 
6.1 II. PRESERV MA
6.2 I. BENEFÍCIOS / INCENTIVOS
6.3 Ñ ESTÁ NA LEI PNMA
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