Cadastro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC

Felipe  Luiz
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Cadastro Estadual de Unidades de Conservação

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Cadastro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC

Annotations:

  • > Conforme Capítulo I, da Portaria Nº134/97/IAP/GP > CELEPAR > Em comunicação com o Cadastro Nacional
  1. Organizado e Mantido pela DIBAP
    1. D.E.C.
      1. Atualizado por Ano Ambiental
        1. Inclusão de Novas Áreas
          1. UC MUNÍCIPAIS

            Annotations:

            • Certidão de Registro no Cadastro do SEUC, onde constará o número de registro. O registro da U.C. deverá ser renovado a cada quatro anos, a partir do quarto ano do primeiro registro, ficando a renovação condicionada à vistoria técnica do escritório regional IAP.
            1. PROCEDIMENTOS E REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL NO CADASTRO DO CEUC e ICMS ECOLÓGICO
          2. TÁBUA DE AVALIAÇÕES

            Annotations:

            • Muitas Unidades não são avaliadas desde 2012. > Tábua de Avaliações >Ato Declaratório RPPN (ato administrativo cuja prática declara a existência de uma relação jurídica entre o Estado e o particular) > Ato Declaratório dependendo do objetivo, pode ser também para Município em Relação ao Estado > Criação Relatório Modelo > Reavaliar as tábuas
          3. RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL NO CADASTRO DO CEUC

            Annotations:

            • Criação de um certificado de registro para controle.
            1. Após 4 (quatro) anos da inclusão da Unidade de Conservação no CEUC

              Annotations:

              • Mantem atualizado os dados e possibilita a regulamentação junto as tabuas de avaliações e consequentemente alteração nos índices ecológicos,
              1. Procedimentos para Renovação
                1. Requerimento para Renovação
              2. ICMS - ECOLÓGICO
                1. Transparência
                  1. Memória de Cálculo e Extrato Financeiro

                    Annotations:

                    • Rever
                    1. Dados Estátistico

                      Annotations:

                      • Criar
                      1. Publicação e Democratização das Informações

                        Annotations:

                        • Site, rever
                    2. CAMPANHA RECADASTRAMENTO

                      Annotations:

                      • Regularização de todas as U.C.s Municipais do Estado.  Realizado por Processo Processo Físico.OfícioPortaria 
                  2. Banco de Dados Estatísticos

                    Annotations:

                    • > Estratégias de Ampliação; > Comparativos de Crescimento ou Decréscimo; > Alimentação do Site (IAP); > Fonte de dados Confiáveis.
                    1. Publicação e Democratização das Informações

                      Annotations:

                      • Conforme Capítulo III, da Portaria Nº134/97/IAP/GP
                      1. PROCESSO DE CRIAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
                        1. PROCESSO DE CRIAÇÃO DE RPPN

                          Annotations:

                          • Falar com Cesar, avalia material
                          1. PLANO PRIORITÁRIO
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