Cadastro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC

Cadastro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC

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• > Conforme Capítulo I, da Portaria Nº134/97/IAP/GP > CELEPAR > Em comunicação com o Cadastro Nacional

1. Organizado e Mantido pela DIBAP
   1. D.E.C.
      1. Atualizado por Ano Ambiental
         1. Inclusão de Novas Áreas
            1. UC MUNÍCIPAIS

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               • Certidão de Registro no Cadastro do SEUC, onde constará o número de registro. O registro da U.C. deverá ser renovado a cada quatro anos, a partir do quarto ano do primeiro registro, ficando a renovação condicionada à vistoria técnica do escritório regional IAP.
               1. PROCEDIMENTOS E REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL NO CADASTRO DO CEUC e ICMS ECOLÓGICO
         2. TÁBUA DE AVALIAÇÕES

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            • Muitas Unidades não são avaliadas desde 2012. > Tábua de Avaliações >Ato Declaratório RPPN (ato administrativo cuja prática declara a existência de uma relação jurídica entre o Estado e o particular) > Ato Declaratório dependendo do objetivo, pode ser também para Município em Relação ao Estado > Criação Relatório Modelo > Reavaliar as tábuas
      2. RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL NO CADASTRO DO CEUC

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         • Criação de um certificado de registro para controle.
         1. Após 4 (quatro) anos da inclusão da Unidade de Conservação no CEUC

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            • Mantem atualizado os dados e possibilita a regulamentação junto as tabuas de avaliações e consequentemente alteração nos índices ecológicos,
            1. Procedimentos para Renovação
            2. Requerimento para Renovação
      3. ICMS - ECOLÓGICO
         1. Transparência
            1. Memória de Cálculo e Extrato Financeiro

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               • Rever
            2. Dados Estátistico

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               • Criar
            3. Publicação e Democratização das Informações

               Annotations:

               • Site, rever
      4. CAMPANHA RECADASTRAMENTO

         Annotations:

         • Regularização de todas as U.C.s Municipais do Estado.  Realizado por Processo Processo Físico.OfícioPortaria 
2. Banco de Dados Estatísticos

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   • > Estratégias de Ampliação; > Comparativos de Crescimento ou Decréscimo; > Alimentação do Site (IAP); > Fonte de dados Confiáveis.
3. Publicação e Democratização das Informações

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   • Conforme Capítulo III, da Portaria Nº134/97/IAP/GP
4. PROCESSO DE CRIAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL
5. PROCESSO DE CRIAÇÃO DE RPPN

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   • Falar com Cesar, avalia material
6. PLANO PRIORITÁRIO