FASE INTERNA DA LICITAÇÃO

João Pedro  Zago
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FASE INTERNA DA LICITAÇÃO
1 É nesta fase que se especifica detalhadamente o projeto a ser contratado
1.1 Definidos os requisitos para o recebimento de propostas
1.2 Observadas regras que permitem a máxima competitividade
1.3 Obter a proposta mais vantajosa pra a Administração
1.4 PROCESSO ADMINISTRATIVO
1.4.1 De acordo com a 8.6666
1.4.1.1 O processo de licitação inicia-se com a abertura de processo administrativo
1.4.1.1.1 Autuado
1.4.1.1.2 Procolado
1.4.1.1.3 Numerado
1.4.2 Juntados todos os documentos gerados ao longo do procedimento licitatório
1.4.2.1 Memórias de cálculo
1.4.2.2 Documentação
1.4.2.3 PROJETO BÁSICO
1.4.2.3.1 ELEMENTO MAIS IMPORTANTE NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA
1.4.2.3.1.1 Falhas em sua definição ou constituição podem dificultar o resultado esperado
1.4.2.3.2 Deve ser elaborado anteriormente à licitação
1.4.2.3.2.1 Possuir os elementos necessários para caracterizar o objeto a ser contratado
1.4.2.3.2.1.1 Ter nível de precisão adequado
1.4.2.3.2.1.1.1 Ser elaborado com base em estudos técnicos preliminares que assegurem a viabilidade técnica
1.4.2.3.2.1.1.1.1 Possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e prazos executivos
1.4.2.3.3 ESTATUTO DAS LICITAÇÕES DETERMINA
1.4.2.3.3.1 Identificação clara de todos os elementos construtivos
1.4.2.3.3.1.1 Soluções técnicas globais e localizadas
1.4.2.3.3.1.1.1 Identificação específica de todos os serviços, materiais e equipamentos
1.4.2.3.3.1.1.1.1 Orçamento detalhado do custo global da obra
1.4.2.3.4 ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO
1.4.2.3.4.1 Pode ser elaborado pelo órgão
1.4.2.3.4.1.1 Deverá ser designado um responsável técnico
1.4.2.3.4.1.1.1 CREA
1.4.2.3.4.1.1.2 CAU
1.4.2.3.4.2 Caso não possua
1.4.2.3.4.2.1 Órgão deverá fazer licitação
1.4.2.3.4.2.1.1 Contendo orçamento e cronograma de projeto
1.4.2.3.4.2.1.1.1 Ao final, enviar projetos e orçamentos ao licitante para exame e aprovação
1.4.2.3.4.3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
1.4.2.3.4.3.1 Verificar a necessidade de licenciamento ambiental
1.4.2.3.4.3.1.1 Caso necessite
1.4.2.3.4.3.1.1.1 Estudo de impacto ambiental
1.4.2.3.4.3.1.1.2 Relatório de impacto ambiental
1.4.2.3.4.3.1.1.3 Observar necessidade de:
1.4.2.3.4.3.1.1.3.1 Licença prévia
1.4.2.3.4.3.1.1.3.1.1 Previnir a futura manifestação de inviabilidade
1.4.2.3.4.3.1.1.3.2 Lincença de instalação
1.4.2.3.4.3.1.1.3.3 Licença de operação
1.4.2.3.4.3.1.2 Anexos resolução nº 237-1997
1.4.2.3.4.3.1.2.1 Anexo 1
1.4.2.3.4.3.1.2.1.1 Atividades e empreendimentos
1.4.2.3.4.3.1.2.2 Anexo 2
1.4.2.3.4.3.1.2.2.1 Atividades modificadoras do meio ambiente
1.4.2.3.4.3.2 PROJETOS
1.4.2.3.4.3.2.1 Elaboração de projetos
1.4.2.3.4.3.2.1.1 Por profissionais ou empresas legalmente habilitados
1.4.2.3.4.3.2.1.2 Com base em leis, decretos, regulamentos, portarias e normas aplicaveis a obras publicas.
1.4.2.3.4.3.2.1.2.1 Atender diretrizes gerais do programa e dos estudos de viabilidade
1.4.2.3.4.3.2.1.2.2 Exceto quando não atenderem à peculiaridades locais ou a exigências específicas do empreendimento
1.4.2.3.4.3.2.1.2.2.1 O governo através dos ministérios possui normas relativas para construção de hospitais, penitenciária e escola
1.4.2.3.4.3.2.1.2.3 Padrões de segurança
1.4.2.3.4.3.2.1.2.3.1 Adequação ao interesse público
1.4.2.3.4.3.2.1.2.3.1.1 Utilização de materiais e mão de obra disponíveis no local
1.4.2.3.4.3.2.1.2.3.1.1.1 Adoção de normas de SST
1.4.2.3.4.3.2.1.2.3.1.1.1.1 Infraestrutura de acesso
1.4.2.3.4.3.2.2 ETAPAS
1.4.2.3.4.3.2.2.1 Estudo preeliminar
1.4.2.3.4.3.2.2.2 Projeto básico
1.4.2.3.4.3.2.2.3 Projeto executivo
1.4.2.3.4.3.2.3 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
1.4.2.3.4.3.2.3.1 Documento que caracteriza
1.4.2.3.4.3.2.3.1.1 Materiais
1.4.2.3.4.3.2.3.1.1.1 Equipamentos
1.4.2.3.4.3.2.3.1.1.1.1 Serviços
1.4.2.3.4.3.2.3.2 Não podem reproduzir catálogo de determinado fornecedor ou fabricante
1.4.2.3.4.3.2.3.2.1 Se a marca ou modelo for indispensável
1.4.2.3.4.3.2.3.2.1.1 A especificação deverá conter a expressão
1.4.2.3.4.3.2.3.2.1.1.1 "ou equivalente"
1.4.2.4 Geradas durante a elaboração dos projetos
1.4.2.4.1 Básico
1.4.2.4.2 Executivo
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