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LDB
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Izabel Rocha
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Izabel Rocha
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LDB
Lei n° 4024/61
Annotations:
lei antes da ditadura
Fins da administração
respeito a dignidade e liberdade
fortalecimento do país
Educação: direito e dever
não preconceito
compreensão dos direitos e deveres
Direito a Educação
Todos
no lar e na escola
iniciativa privada
obrigação do governo
fornece recursos
Administração do Ensino
Ministro da Educação e Cultura é o poder
ensino militar é especial
Conselho
dividido por câmara
fazer o regimento e analisar o ensino no país
incorporação de escolas
funcionamento dos estabelecimentos
sugerir medidas para organização e funcionamento
nomeados pelo presidente
por regiões
privada e pública
por graus
privada e pública
24 membros
notáveis em educação
6 anos
2 anos 2 meses
1/3- 2 anos 1/3- 4 anos
Sistemas de Ensino
organizaram com observância da lei
atenderão a variedades de cursos
flexibilidade dos currículos
articulação dos diversos graus e ramos
a União organizará o ensino público
União: reconhecer e inspecionar estabelecimento s particulares de ensino superior
aos Estados com universidades próprias serão conferidas atribuições
Estado e Distrito: autorizar escolas primárias e de ensino médio
inspecionar
reconhecer
inspecionar diretor da escola
documentação dos alunos e regularidade
dinheiro dos professores
Educação de Grau Primário
Educação Pré-PRimária
menores até 7 anos
em escolas maternais e jardins-de-infância
Ensino Primário
mínimo de quatro séries anuais
pode se estender por até 6 anos
2 últimos podendo ser de artes aplicadas
ministrado obrigatoriamente na língua nacional
desenvolvimento do raciocínio e das atividades de expressão da criança e a sua integração no meio físico e social
ensino obrigatório aos 7 anos
matérias obrigatórias e opcionais
Educação de Grau Médio
ministrado em dois ciclos, o ginasial e o colegial
ginásio: 4 anos colegial: 3 anos
24 horas semanais
entre outros, os cursos secundários, técnicos e de formação de professores para o ensino primário e pré-primário
Recursos para a Educação
Uniao fará manutenção e desenvolvimento
o Conselho Federal de Educação elaborará o plano de educação referente a cada fundo
dará bolsas
5692/71
Annotations:
durante a ditadura militar
do Ensino de 1° e 2° grau
desenvolver potencial, qualificação para o trabalho e cidadania
ministrado obrigatoriamente na língua nacional
núcleo comum
poderá incluir estudos não relacionados ao núcleo comum
currículo pleno
1° graus: educação geral exclusiva nas séries iniciais e predominante nas finais
2° grau: predomina a formação especial
formação especial
1°: sondagem de aptidões e iniciação para o trabalho 2° grau: habilitação profissional
Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde
ensino religioso facultativo
alunos com deficiência física e mental e superdotados receberam tratamento especial
ano: 180 dias semestre letivos: 90 dias
avaliação ficará na forma do regimento dos estabelecimentos
aproveitamento: em notas ou menções
assiduidade: => 75% de frequência por disciplina
Ensino do 1° grau
obrigatório a partir de 7 anos
variando em conteúdo e métodos segundo as fases
8 anos letivos 720 horas anuais
formação de crianças e pré-adolescentes
Ensino de 2° grau
formação de adolescentes
exigi o 1° grau ou equivalente
3 ou 4 séries anuais 2.200 ou 2.900 horas de trabalho escolar efetivo
pode confluir: 2 anos mínimo 5 máximo
Financiamento
o ensino deverá respeitar as leis q o regulam
a educação é dever da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal, dos territórios, dos municípios, empresas, da família
dará o ensino ou facilitará
recursos destinados a educação serão aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino
1° grau gratuito dos 7 aos 14 anos superiores: gratuito aos com insuficiência de recursos
dará bolsas
União prestará assistência financeira ao Estado e distrito
dá aula e estudos adicionais serão na universidade
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