Princípios Fundamentais

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Direito Constitucional Mind Map on Princípios Fundamentais, created by Neimar Soares on 11/12/2018.

Resource summary

Princípios Fundamentais
  1. A Constituição é a norma máxima. Estabelece os direitos fundamentais, a organização do Estado e a repartição das competências constitucionais
    1. Estado
      1. Povo
        1. Vínculo
          1. Jurídico
            1. Político
            2. Não é
              1. População
                1. Nação
              2. Território
                1. Conceito jurídico
                2. Soberania
                  1. Supremacia
                    1. Internamente
                    2. Independência
                  2. Princípio Federativo
                    1. Forma de Estado
                      1. Unitário
                        1. Apenas um poder Político
                        2. Composto / Complexo
                          1. Mais de um poder Político
                            1. Federação
                              1. Entes Autônomos
                                1. União
                                  1. Estados
                                    1. Municípios
                                      1. Distrito Federal
                                      2. Constituição Federal
                                        1. Não há direito de Secessão
                                          1. República Federativa do Brasil
                                            1. Desagregação / Segregação dos Poderes
                                              1. Modelo Centrífugo
                                                1. TriPartido / Tríplice / Terceiro Grau
                                                  1. União
                                                    1. Estados
                                                      1. Municípios
                                                  2. Confederação
                                                    1. Entes Soberanos
                                                      1. Tratados Internacionais
                                                        1. Direito de Secessão
                                                    2. Cláusula Pétrea
                                                    3. Princípio Republicano
                                                      1. Forma de Governo
                                                        1. República
                                                          1. Representantes Eleitos
                                                            1. Mandato temporário
                                                              1. Responsabilidade
                                                                1. Igualdade perante a Lei
                                                                2. Monarquia
                                                                  1. Hereditariedade
                                                                    1. Vitaliciedade
                                                                      1. Irresponsabilidade
                                                                  2. Princípio Presidencialista
                                                                    1. Sistema de Governo
                                                                      1. Presidencialismo
                                                                        1. Unipessoalidade das Chefias de Estado e Governo
                                                                          1. Legitimidade popular direta
                                                                            1. Independência entre os Poderes
                                                                              1. Executivo
                                                                                1. Legislativo
                                                                              2. Parlamentarismo
                                                                                1. Duas Figuras distintas
                                                                                  1. Chefe de Estado
                                                                                    1. Chefe de Governo
                                                                                    2. Legitimidade popular indireta
                                                                                      1. Interdepência entre os poderes
                                                                                        1. Executivo
                                                                                          1. Legislativo
                                                                                        2. Não é Cláusula Pétrea
                                                                                        3. Princípio Democrático
                                                                                          1. Democracia
                                                                                            1. Direta
                                                                                              1. Voto Direto, Secreto, Universal, Periódico
                                                                                                1. Plebiscito / Consulta Popular
                                                                                                  1. Referendo
                                                                                                    1. Iniciativa Popular
                                                                                                      1. Criação
                                                                                                        1. Lei Ordinária
                                                                                                          1. Lei Complementar
                                                                                                      2. Indireta / Representativa
                                                                                                        1. Semi Direta / Participativa
                                                                                                          1. Modelo adotado pelo Estado Brasileiro
                                                                                                      3. Princípio da Separação dos Poderes
                                                                                                        1. O Poder é uno e indivisível
                                                                                                          1. Funções do Estado
                                                                                                            1. Representativa
                                                                                                              1. Chefe de Estado
                                                                                                              2. Governativa
                                                                                                                1. Chefe de Governo
                                                                                                                2. Administrativa
                                                                                                                  1. Atos Administrativas
                                                                                                                  2. Legislativa
                                                                                                                    1. Poder Legislativo
                                                                                                                    2. Jurisdicional
                                                                                                                      1. Poder Judiciário
                                                                                                                    3. É Cláusula Pétrea
                                                                                                                      1. Tripartição dos Poderes
                                                                                                                        1. Sistemas de Freios e Contrapesos
                                                                                                                          1. Checks and Balances
                                                                                                                          2. Poder Executivo
                                                                                                                            1. Funções Atípicas
                                                                                                                              1. Legislativa
                                                                                                                                1. Medidas Provisórias
                                                                                                                                  1. Lei Delegada
                                                                                                                                  2. Jurisdicional
                                                                                                                                    1. PAD
                                                                                                                                2. Poder Legislativo
                                                                                                                                  1. Funções Atípicas
                                                                                                                                    1. Administrativas
                                                                                                                                      1. Concurso Público
                                                                                                                                      2. Jurisdicional
                                                                                                                                        1. Julgamento de Crime de Responsabilidade
                                                                                                                                    2. Poder Judiciário
                                                                                                                                      1. Funções Atípicas
                                                                                                                                        1. Administrativa
                                                                                                                                          1. Concurso Público
                                                                                                                                          2. Legislativa
                                                                                                                                            1. Criação de Regimes Inernos
                                                                                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                                                                                      Organização político administrativa - UNIÃO
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                                                                                                                                      Direito Constitucional focado (INSS 2016) - Direitos e Garantias Fundamentais e Administração Pública
                                                                                                                                      Thiago Amério
                                                                                                                                      Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                                                                                                                                      Lucas Ávila
                                                                                                                                      Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                                                                                                      Silvio R. Urbano da Silva
                                                                                                                                      Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                                                                                                      Anaximandro Martins Leão
                                                                                                                                      CONSTITUIÇÃO
                                                                                                                                      Mateus de Souza
                                                                                                                                      Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                                                                                                      Rômulo Campos