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Description
Mind Map by Tiago Cursi , updated more than 1 year ago
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Created by Tiago Cursi
over 5 years ago
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Convenção Americana de Direitos Humanos
- Pena de morte
- Não proíbe a pena de morte
- Restrição - Apenas em países em que ainda não foram abolido. -Apenas por crimes mais graves. -Em sentença final. -Entre 18 e 70 anos - Mulher grávida (pode ser a penada, mas ser executada durante a gravidez ). -Nunca por delito político
- Restrição - Apenas em países em que ainda não foram abolido. -Apenas por crimes mais graves. -Em sentença final. -Entre 18 e 70 anos - Mulher grávida (pode ser a penada, mas ser executada durante a gravidez ). -Nunca por delito político
- Existe um protocolo facultativo pela a P. de M.
- Não proíbe a pena de morte
- Prisão civil
- Proíbe Prisão por dívida
- Exceto por pensão alimentícia
- Exceto por pensão alimentícia
- Direito do PRESO
- Direito a integridade Física, Psíquica e Moral
- Proíbe tortura e penas cruéis
- Direito a Dignidade
- A pena não passa do condenado
- Preso processado deve ser separado do condenado, exceto em caso excepcional com o tratamento adequado ao condições de pessoa não condena
- Menores de idade separados dos adultos e levados a julgamento com maior rapidez.
- Direito a integridade Física, Psíquica e Moral
- A prisão deverá ter a finalidade de reforma e readaptação social
- Garantias judiciais
- Toda pessoa a presumida inocente até que se prove o contrário
- Direito a um tradutor, casa não entenda o idioma do tribunal
- Comunicação Prévia das acusação acusado
- Concessão de tempo e meios para preparar a defesa
- Dir. De defender-se pessoalmente ou ser assistido e comunicar livremente e em particular com seu defensor
- Direito de inquerir testemunhas, perito ou pessoa que possa elucidar os fatos
- Dir. De não depor contra si nem de declarar-se culpado
- Dir de recorrer a sentença a tribunal superior
- A confissão só é válida sem coação
- O acusado absolvido por sentença passado e julgado não poderá ser submetido a novo processo pelo mesmo fato
- O processo será público exceto que for necessário preservar
- Toda pessoa a presumida inocente até que se prove o contrário
- Proíbe Prisão por dívida
- Meios de proteção
- Comissão
- Corte
- Comissão
- Direito a VIDA
- Ninguém pode ser privado da vida arbitráriamente
- Direito a vida desde sua concepção
- Personalidade civil desde o nascimento
- Proteção a vida desde a concepção
- Personalidade civil desde o nascimento
- Ninguém pode ser privado da vida arbitráriamente
- Escravidão
- Ninguém será submetido a escravidão ou trabalho forçado
- Proíbe tráfico de escravos e mulheres
- Não constitui trabalho forçado
- Trabalho normalmente exigido de pessoa reclusa, sob vigilância das autoridades. Não podendo estar à disposição de particulares ou empresa privada.
- Serviços militares
- Serviços imposto em caso de calamidade pública ou bem estar da comunidade
- Obrigação cívica normal
- Trabalho normalmente exigido de pessoa reclusa, sob vigilância das autoridades. Não podendo estar à disposição de particulares ou empresa privada.
- Proíbe tráfico de escravos e mulheres
- Ninguém será submetido a escravidão ou trabalho forçado
- Liberdade
- Ninguém será privado de sua liberdade física, salvo por força de lei.
- Ninguém poderá ser detido ou encarcerado arbitráriamente
- Toda pessoa detida deve ser informada das acusações contra ela
- Toda pessoa detida deve ser apresentada a um juiz em prazo razoável ou posta em liberdade codivionada a garantias de comparecimento em juízo.
- Toda pessoa privada de sua liberdade ter direito a recorrer a um juiz sobre a legalidade de sua prisão
- Ninguém será privado de sua liberdade física, salvo por força de lei.
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