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Seguridade Social e o PAS
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O que significa, onde se localiza e qual é o sistema?
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seguridade social
previdencia social
saúde
assistência
direito previdenciário
legislação previdenciária
direito previdenciario
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Seguridade Social e o PAS
A seguridade social compõe um sistema. O fundamento para dizer que a S.S é uma ação conjunta reside na Constituição Federal (Art. 194)
O PAS é o sistema, é o que forma a Seguridade Social
Previdência
Significa PREVENIR-SE, ANTEVER-SE
É um SEGURO, contrata-se anteriormente.
Exige CONTRIBUIÇÃO
Artigos 201, 202 e 40/ CF
Possui mais de um regime de previdência
Assistência
Independe de contribuição
Exige NECESSIDADE
A pessoa que não se preveniu, vai ser assistida pelo ESTADO, mediante a sua NECESSIDADE
Art. 203/ CF e Lei 8.742/93
Saúde
Não precisa ser provada a NECESSIDADE e nem a CONTRIBUIÇÃO
Basta a EXISTÊNCIA e a pessoa poderá ter direito às políticas de saúde
Preventivas, Repressivas e Tratativas
Artigos 199 e 200/ CF
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