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Contribuições Especiais

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Mind Map on Contribuições Especiais, created by sappersouza on 11/12/2014.

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Resource summary

Contribuições Especiais

Competência Exclusiva da União
1. a) Sociais
  1. I) Gerais (fgts, salário educação)
  2. P/ Seguridade Social
2. b) CIDE
  1. "Combustíveis"
  2. AFRMM - Adicional de frete p/ renovação da marinha mercante
Competência Exclusiva Municípios/DF
1. C) COSIP
As Contribuições Sociais e a CIDE
1. Não incidirão sobre as exportações
2. Incidirão sobre a Importação
  1. Pessoa Física
  2. Pessoa Jurídica
3. Base de Cálculo
  1. Ad Valorem (%)
    1. "Valor do Produto"
  2. Específica (fixa)
    1. Unidade de Medida

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