2. Gestão Escolar, Gestão democrática e as instâncias colegiadas.

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Elementos básicos.
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2. Gestão Escolar, Gestão democrática e as instâncias colegiadas.
  1. Participação, transparência e democrática.
    1. Detalhamento da LDB: Art. 14 e 15.

      Annotations:

      • Art. 14 - Os sistemas de ensino definirão as normas da ges- tão democrática do ensino público na educação básica, de acor- do com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princí- pios: I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II. Participação das comunidades escolar e local em conse- lhos escolares ou equivalentes. Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades es- colares públicas de educação básica que os integram progressi- vos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público.
      1. Elementos básicos da gestao democrática.

        Annotations:

        • onstituição e atuação do Conselho escolar; na elabora- ção do Projeto Político Pedagógico, de modo coletivo e partici- pativo; na definição e fiscalização da verba da escola pela comu- nidade escolar; na divulgação e transparência na prestação de contas; na avaliação institucional da escola, professores, dirigen- tes, estudantes, equipe técnica; na eleição direta para diretor(a)
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