Competência TRE

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Description

Mind Map on Competência TRE, created by claudecyaraujo on 01/31/2015.

Resource summary

Competência TRE
1 Originária
1.1 Registro e cancelamento
1.1.1 de Registro
1.1.1.1 Diretòrio
1.1.1.1.1 Estadual
1.1.1.1.2 Municipal
1.1.1.2 de Candidatos
1.1.1.2.1 Governador
1.1.1.2.2 Vice-Governador
1.1.1.2.3 Membros da AL
1.1.1.2.4 Membros do CN
1.2 Conflito de Jurisdição
1.2.1 entre Juízes do respectivo Estado
1.3 Suspensão e Impedimento
1.3.1 seus membros
1.3.2 PRE
1.3.3 servidores da secretaria
1.3.4 chefes de cartório
1.4 Crimes Eleitorais
1.4.1 Cometidos por Juízes Eleitorais
1.5 HC MS HD MI
1.5.1 Matéria Eleitoral
1.5.1.1 contra
1.5.1.1.1 Quem responde por crime de responsabilidade perante o TJ
1.6 Reclamações relativas
1.6.1 às obrigações dos partidos (diretórios Estaduais)
1.6.1.1 Contabilidade
1.6.1.2 Origem dos recursos
1.7 Pedidos de Desaforamento
1.7.1 para feitos conclusos a mais de 30 dias e não decididos
1.7.2 formulados por
1.7.2.1 Partido Político
1.7.2.2 Candidato
1.7.2.3 MP
1.7.2.4 Parte Legítima
2 Recursal
2.1 Atos e Decisões
2.1.1 Juízes
2.1.2 Juntas
2.2 Concessão
2.2.1 HC MS
2.3 Denegação
2.3.1 HC MS
2.3.2 HD MI
3 Privativa (não jurisdicional
3.1 Elaborar o RI
3.2 Organizar
3.2.1 sua secretaria
3.2.1.1 Propondo ao CN
3.2.1.1.1 por meio do TSE
3.2.2 CRE
3.2.2.1 Propondo ao CN
3.2.2.1.1 criação ou supressão
3.2.2.1.2 fixação de vencimentos
3.3 Conceder
3.3.1 aos seus membros
3.3.1.1 Férias
3.3.1.2 Licenças
3.3.1.3 Afastamento do cargo efetivo
3.3.1.3.1
3.3.2 aos seus servidores
3.3.2.1 Férias
3.3.2.2 Licenças
3.3.2.3
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