Extinção do Contrato de Trabalho

zenando7
Mind Map by zenando7, updated more than 1 year ago
zenando7
Created by zenando7 over 6 years ago
99
0

Description

S Direito do Trabalho. Mind Map on Extinção do Contrato de Trabalho, created by zenando7 on 09/15/2013.
Tags

Resource summary

Extinção do Contrato de Trabalho
1 Normal
1.1 Saldo de Salário
1.2 #saldo de salários # Férias (integrais e proporcionais) #13º Proporcional #saque FGTS
2 Antecipada
2.1 Iniciativa do empregador
2.1.1 #saldo de salários # Férias integrais e proporcionais até a ruptura #13º Proporcional #idenização do art 479 da CLT # Multa Compensatória do FGTS #saque FGTS
2.2 Iniciativa do empregado
2.2.1 #saldo de salários # Férias integrais e proporcionais até a ruptura #13º Proporcional #Desconta-se do empregado a idenização do art 480 CLT (desde que comprovado o prejuízos, até o limite da idenização do art 479 CLT)# Multa Compensatória do FGTS #saque FGTS
2.3 Cláusula assecuratória de direito recíproco
2.3.1 #Conceder-se-á AP #Férias #13º #Saldo de Salário #Se por iniciativa do empregador(será devida a multa compensatória do FGTS)
2.4 Força Maior
2.4.1 Art 502 III reduzida à metade a idenização do art 479
2.5 Culpa recíproca
2.5.1 Sum. 14 TST # Reconhecida a CR na resc. o empregado tem direiro a 50% do valor do AP, do 13º e das férias proporcionais.
2.5.2 #Metade da Multa do FGTS (20%) # Férias e 13º vencidos são devidos integralmente # Saque do FGTS (todo o valor depositado)
3 voluntária Imotivado (Resilisão contratual)
3.1 Pedido de demissão
3.1.1 #Saldo de Salário # Férias( vencidas, simples e proporcionais, idenpendentemente do tempo de casa, coforme Súm. 261 e 171 do TST) # 13º Proporcional.
3.2 Distrato
3.2.1 Não é utilizado e caso o seja os efeitos são o mesmos da dispensa sem justa causa
3.3 Dispensa sem Justa Causa
3.3.1 #Saldo de Salário # Férias( vencidas, simples e proporcionais, inclusive sobre o prazo de aviso prévio) # 13º Proporcional, inclusive sobre o prazo do aviso prévio. # AP (pode ser trab. ou idenzizado) # Multa do FGTS 40% # Sauque do FGTS # Seguro desemprego.
4 voluntária motivado (Resolução contratual)
4.1 Justa Causa
4.1.1 #Saldo de salários # Férias já adquiridas (simples ou vencida)
4.2 Rescisão Indireta
4.2.1 #Saldo de Salário # Férias( vencidas, simples e proporcionais, inclusive sobre o prazo de aviso prévio) # 13º Proporcional, inclusive sobre o prazo do aviso prévio. # AP (pode ser trab. ou idenzizado) # Multa do FGTS 40% # Sauque do FGTS # Seguro desemprego.
Show full summary Hide full summary

Similar

Férias
zenando7
Aviso-Prévio
zenando7
FGTS
zenando7
Biological Molecules Definitions
siobhan.quirk
GCSE Biology AQA
isabellabeaumont
Ebola Virus Disease
rubyduggan
GCSE Mathematics Topics
goldsmith.elisa
THE HEART labelled
offintowonderland
The Changing Natural Environment Part 2
roberto_spacey
1PR101 2.test - Část 20.
Nikola Truong
Core 1.12 Timbers blank test
T Andrews