Extinção do Contrato de Trabalho

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Extinção do Contrato de Trabalho
  1. Normal
    1. Saldo de Salário
      1. #saldo de salários # Férias (integrais e proporcionais) #13º Proporcional #saque FGTS
      2. Antecipada
        1. Iniciativa do empregador
          1. #saldo de salários # Férias integrais e proporcionais até a ruptura #13º Proporcional #idenização do art 479 da CLT # Multa Compensatória do FGTS #saque FGTS
          2. Iniciativa do empregado
            1. #saldo de salários # Férias integrais e proporcionais até a ruptura #13º Proporcional #Desconta-se do empregado a idenização do art 480 CLT (desde que comprovado o prejuízos, até o limite da idenização do art 479 CLT)# Multa Compensatória do FGTS #saque FGTS
            2. Cláusula assecuratória de direito recíproco
              1. #Conceder-se-á AP #Férias #13º #Saldo de Salário #Se por iniciativa do empregador(será devida a multa compensatória do FGTS)
              2. Força Maior
                1. Art 502 III reduzida à metade a idenização do art 479
                2. Culpa recíproca
                  1. Sum. 14 TST # Reconhecida a CR na resc. o empregado tem direiro a 50% do valor do AP, do 13º e das férias proporcionais.
                    1. #Metade da Multa do FGTS (20%) # Férias e 13º vencidos são devidos integralmente # Saque do FGTS (todo o valor depositado)
                  2. voluntária Imotivado (Resilisão contratual)
                    1. Pedido de demissão
                      1. #Saldo de Salário # Férias( vencidas, simples e proporcionais, idenpendentemente do tempo de casa, coforme Súm. 261 e 171 do TST) # 13º Proporcional.
                      2. Distrato
                        1. Não é utilizado e caso o seja os efeitos são o mesmos da dispensa sem justa causa
                        2. Dispensa sem Justa Causa
                          1. #Saldo de Salário # Férias( vencidas, simples e proporcionais, inclusive sobre o prazo de aviso prévio) # 13º Proporcional, inclusive sobre o prazo do aviso prévio. # AP (pode ser trab. ou idenzizado) # Multa do FGTS 40% # Sauque do FGTS # Seguro desemprego.
                        3. voluntária motivado (Resolução contratual)
                          1. Justa Causa
                            1. #Saldo de salários # Férias já adquiridas (simples ou vencida)
                            2. Rescisão Indireta
                              1. #Saldo de Salário # Férias( vencidas, simples e proporcionais, inclusive sobre o prazo de aviso prévio) # 13º Proporcional, inclusive sobre o prazo do aviso prévio. # AP (pode ser trab. ou idenzizado) # Multa do FGTS 40% # Sauque do FGTS # Seguro desemprego.
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