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Description
Mind Map by Tiago Santos do carmo, updated more than 1 year ago
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Poder Constituinte
- ORIGINÁRIO
- Inicial, absoluto, soberano,
ilimitado
- Inicial, absoluto, soberano,
ilimitado
- DERIVADO
- Secundário,
reformador
- Proposta:
- 3/5 Câmara +
Senado
- = 60%
- = 60%
- 2X cada casa
- 3/5 Câmara +
Senado
- Limitações:
- Circustâncias
- Intervenção federal
- Estado de defesa
- Estado de sítio
- Intervenção federal
- Materiais
- Cláusulas
pétreas
- Forma federativa do
estado
- Voto direto, secreto, universal e periódico
- A separação dos poderes
- Direitos e garantias
- Ñ podem ser retiradas
- Forma federativa do
estado
- Cláusulas
pétreas
- Circustâncias
- Secundário,
reformador
- DECORRENTE
- Poder do estado membro elaborar suas próprias
constinuições
- Poder do estado membro elaborar suas próprias
constinuições
- REVISOR
- Eficácia exaurida e aplicab. esgotada
- "recall constitucional
- "recall constitucional
- Eficácia exaurida e aplicab. esgotada
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