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CONCAUSAS
Description
OAB Direito Penal (01 Introdução) Mind Map on CONCAUSAS, created by Aline Lopes on 21/05/2020.
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direito penal
concausas
teoria do crime
direito penal
01 introdução
oab
Mind Map by
Aline Lopes
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Created by
Douglas Andrade
almost 8 years ago
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Aline Lopes
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Resource summary
CONCAUSAS
CONCEITO
Pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo resultado.
ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES
É aquela causa que teria acontecido, vindo a produzir o resultado, mesmo se não tivesse havido qualquer conduta por parte do agente.
PRÉ-EXISTENTE: anterior a conduta
CONCOMITANTE: conduta do agente ocorre simultaneamente
SUPERVINIENTE: quando posterior a conduta
CONCLUSÃO: o sujeito responde por tentativa.
RELATIVAMENTE INDEPENDENTES
É a causa que somente tem a possibilidade de produzir o resultado ser for conjugada com a conduta do agente.
PRÉ-EXISTENTE: Ex: vítima hemofílica
Sabia e queria matá-la - 121 CP
Sabia e queria lesioná-la (morreu)- 129, § 3º, CP
Não sabia e queria apenas lesioná-la (morreu) - 129, caput, CP
CONCLUSÃO: sujeito responde por crime consumado
SUPERVINIENTE: Causa efetiva se origina da causa paralela, ainda que indiretamente.
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