CONCAUSAS

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OAB Direito Penal (01 Introdução) Mind Map on CONCAUSAS, created by Aline Lopes on 21/05/2020.
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CONCAUSAS
  1. CONCEITO
    1. Pluralidade de causas concorrendo para a produção do mesmo resultado.
    2. ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES
      1. É aquela causa que teria acontecido, vindo a produzir o resultado, mesmo se não tivesse havido qualquer conduta por parte do agente.
        1. PRÉ-EXISTENTE: anterior a conduta
          1. CONCOMITANTE: conduta do agente ocorre simultaneamente
            1. SUPERVINIENTE: quando posterior a conduta
              1. CONCLUSÃO: o sujeito responde por tentativa.
              2. RELATIVAMENTE INDEPENDENTES
                1. É a causa que somente tem a possibilidade de produzir o resultado ser for conjugada com a conduta do agente.
                  1. PRÉ-EXISTENTE: Ex: vítima hemofílica
                    1. Sabia e queria matá-la - 121 CP
                      1. Sabia e queria lesioná-la (morreu)- 129, § 3º, CP
                        1. Não sabia e queria apenas lesioná-la (morreu) - 129, caput, CP
                        2. CONCLUSÃO: sujeito responde por crime consumado
                          1. SUPERVINIENTE: Causa efetiva se origina da causa paralela, ainda que indiretamente.
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