CONSTITUIÇÃO

1. FERDINAND LASSALLE
   1. "FOLHA DE PAPEL"
2. + FAT REAIS PODER = EQ DE FORÇAS
   1. ECONÔMICAS
   2. SOCIAIS
   3. RELIGIOSAS
   4. CULTURAIS

1. CARL SCHMITT
   1. DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL
2. NORMAIS CONSTITUCIONAIS
   1. ESTRUTURAR O ESTADO
   2. ASSEGURAR OS D. FUNDAMENTAIS
3. LEIS CONSTITUCIONAIS
   1. OUTROS ASSUNTOS

1. HANS KELSEN
   1. NORMA JURÍDICA SUPREMA DO ESTADO
      1. "TEORIA PURA DO DIREITO"
2. SENTIDOS
   1. LÓGICO-JURÍDICO
      1. NORMA HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL (NHF)
         1. "OBEDEÇA A CONSTITUIÇÃO"
   2. JURÍDICO-POSITIVO
      1. LEIS INFRACONSTITUCIONAIS TEM SUA VALIDADE NA CF/88

1. EMENDAS, ADIs. INTERVENÇÃO

1. ORDEM ECONÔMICA, DIREITOS SOCIAIS

1. ADCT, ART.5º, §1º, CF/88,

1. material
2. formal

1. escrita
   1. legal

      Annotations:

      • Também chamada de INORGÂNICA ou VARIADA.
   2. codificada

      Annotations:

      • Também chamada de ORGÂNICA ou REDUZIDA.
2. não escrita

1. dogmática
2. histórica

1. promulgada, democrática ou popular
2. outorgada
3. pactuada
4. cesarista

1. rígida
   1. superrígida
2. semi
   1. 1824
3. flexível

1. sintética
2. analítica

1. normativa
2. nominativa
3. semântica
4. KARL LOEWENSTEIN

1. ortodoxa
2. eclética

1. balanço
2. dirigente
   1. NORMAS PROGRAM
3. garantia
4. MANUEL GONÇ FERR FILHO

1. RIGIDEZ

1. DIGNIDADE

Annotations:

• Nesse sentido, é a jurisprudência do STF:  “o preâmbulo ... não se situa no âmbito do Direito, mas no domínio da política, refletindo posição ideológica do constituinte (...). Não contém o preâmbulo, portanto, relevância jurídica. O preâmbulo não constitui norma central da Constituição, de reprodução obrigatória na Constituição do Estado-membro". Assim, podemos estabelecer, adotando a tese da irrelevância jurídica, que o preâmbulo da Constituição não é norma de reprodução obrigatória nos Estados, nem pode servir como parâmetro para o controle de constitucionalidade

1. Ñ É REPROD OBRIG
2. Ñ É PARAMETR CONTR CONST