LDB LEI FEDERAL N° 9394, de 20/12/96

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LDB LEI FEDERAL N° 9394, de 20/12/96
1 Garantir a Educação
1.1 Dever de todos
1.2 Pleno preparo da pessoa
1.3 Preparo para cidadania
1.4 Qualificação para trabalho
2 Matricula obrigatória E.F aos 6 anos
3 Regime de colaboração
3.1 União
3.1.1 Elaborar o PNE em colaboração com os demais
3.2 Estado
3.2.1 Organizar, manter e desenvolver órgão e instituições oficial do se sistema de ensino
3.3 Distrito Federal
3.4 Município
3.4.1 Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;
3.4.2 Prioridade E.I e E.F
3.4.3 Sistema municipais de ensino
3.4.3.1 compreendem
3.4.3.1.1 As instituições do EF, EM e de EI mantidas pelo Poder Público municipal;
3.4.3.1.2 As instituições de EI criadas e mantidas pela iniciativa privada;
3.4.3.1.3 Os órgãos municipais de educação.
4 Instituição de Ensino
4.1 classificam
4.1.1 Públicas
4.1.1.1 Poder público
4.1.2 Privadas
4.1.2.1 Pessoa física ou jurídica
4.1.2.2 Particulares
4.1.2.3 Comunitárias
4.1.2.3.1 Sem fins lucrativos
4.1.2.4 Confessionais e filantrópicas
5 Educação escolar
5.1 Educação Básica
5.1.1 Formada por E.I,E.F, E.M
5.1.2 Finalidade
5.1.2.1 desenvolver o educando
5.1.2.2 Formação indispensável para o exercício da cidadania
5.1.2.3 Fornecer meios para progredir trabalhos e estudos posteriores
5.1.3 organizar
5.1.3.1 Ciclos
5.1.3.2 Períodos semetrais
5.1.3.3 de várias formas
5.1.4 Arte obrigatorio
5.1.5 Dividido por idade
5.1.5.1 Pré escola
5.1.5.1.1 4 a 6 anos incompletos
5.1.5.1.1.1 desenvolvimento integral da criança
5.1.5.1.1.1.1 seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social
5.1.5.2 Fundamental
5.1.5.2.1 6 a 12 anos incompletos
5.1.5.2.1.1 Duração mínima 9 anos
5.1.5.2.1.1.1 Jornada aluno mínimo 4 horas
5.1.5.3 Médio
5.1.5.3.1 12 a 18 incompletos
5.1.5.3.1.1 duração mínima 3 anos
5.1.5.3.1.1.1 Língua estrangeira moderna obrigatório
5.1.5.3.2 Filosofia e sociologia obrigatório em todas disciplinas
5.2 Educação Superior
5.3 física obrigatório
5.3.1 Prática facultativa p/ alunos
5.3.1.1 jornada de trabalho=ou diferente 6 horas
5.3.1.2 tenha prole
5.3.1.3 Maior de 30
5.3.1.4 serviço militar
6 Ensino Médio e Fundamental
6.1 800 horas /200 dias letivos
6.2 Frequência mínima 75%
6.2.1 informar pai e mãe antes conviventes ou não
6.3 Curriculo
6.3.1 Base comum E.I, E.F,E.M
6.3.1.1 Completada com uma parte diversificada
6.3.1.1.1 de acordo com as necessidades sociais do local
6.3.2 CAPUT
6.3.2.1 obrigatoriedade o estudo de Língua Portuguesa e da matemática o conhecimento físico e natural da realidade social e politica
6.4 Obrigatório o estudo de História e cultura afro-brasileira e indígena
6.5 Música conteúdo obrigatório
6.5.1 mas não exclusivo do componente curricular
7 Parte diversificada
7.1 a partir da 5ª série
7.1.1 Inserir pelo menos 1 língua moderna a escolha comunidade
8 EJA
8.1 E.F mínimo 15anos
8.2 E.M mínimo 18anos
9 20/ 11 dia da consciência negra
10 Prática de Ensino
10.1 Mínimo 300 hrs
11 docentes incumbir-se
11.1 participar da elaboração projeto pedagogico
11.1.1 elaborar e cumprir plano de trabalho
11.2 Zelar pela aprendizagem
11.3 estabelece estratégias de recuperação
11.4 ministrar dias letivos e horas-aulas estabelecidos
12 História do Brasil: Contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
13 Verbas Educação: União mínimo 18%; Estados, DF e Municípios mínimo 25%.
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