Tributação

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Tributação
1 História
1.1 Por que surgem?
1.1.1 Os tributos surgiram para financiar a coroa e a igreja
1.1.1.1 O primeiro tributo do brasil foi o quinto
1.1.1.1.1
2 Hierarquia das leis
2.1 decretos e deliberações
2.1.1 Leis Ordinarias
2.1.1.1 Leis Complementares
2.1.1.1.1 CF
3 relações sociedade/governo
3.1 teoria dos contratos
3.1.1 as condições são criadas por lei
4 Aprovação da emenda constitucional
4.1 4 votações no total
4.2 Lei complementar
4.2.1 Complementa a emenda consttucional
4.2.2 Tem aprovação da maioria (absoluta)
5 Princípios constitucionais tributarios
5.1 LILIVA:
5.1.1 Legalidade
5.1.2 Igualdade
5.1.3 Liberdade de Tráfego
5.1.4 Irreroatividade
5.1.5 Vedação ao confisco
5.1.6 Anterioridade
6 Alterar ou Proibir a Instituição de impostos, é possivel?
6.1 Alterar
6.1.1 4 tipos de impostos podem ser alterados, são eles:
6.1.1.1 I.I
6.1.1.2 I.E
6.1.1.3 IOF
6.1.1.4 IPI
6.2 Imunidades Tributarias, sao elas:
6.2.1 Templos religiosos, livros, jornais, patrimônios políticos, etc...
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