Litisconsórcio - é pluralidade de partes, no polo ativo, no passivo, ou em ambos, do mesmo processo.

Rúbia Karen Provensi
Mind Map by Rúbia Karen Provensi, updated more than 1 year ago
Rúbia Karen Provensi
Created by Rúbia Karen Provensi about 6 years ago
25
0

Description

litis

Resource summary

Litisconsórcio - é pluralidade de partes, no polo ativo, no passivo, ou em ambos, do mesmo processo.
  1. Polo
    1. Ativo: será o litisconsórcio ativo quando dois ou mais autores litigam contra um mesmo réu.
      1. Passivo: será o litisconsórcio passivo quando dois ou mais réus são demandados contra um mesmo autor.
        1. Misto: também chamado de recíproco. Ocorre quando dois ou mais autores litigam contra dois ou mais réus.
        2. Formação
          1. 1) Inicial (ou originário): é o litisconsórcio que surge com a formação da relação processual. (art. 263 do CPC)
            1. 2) Ulterior (ou incidental): é o litisconsórcio que se forma no curso do processo.
              1. a) em razão de una intervenção de terceiro;
                1. b) pela sucessão processual; (art. 43 do CPC)
                  1. c) pela conexão, se impuser a reunião das causas para processamentos simultâneo. (arts. 103 e 105 do CPC)
                2. Classificação
                  1. Necessário: de formação obrigatória
                    1. Por força de lei, legislador obriga a participação de todos, no polo ativo ou passivo da demanda.
                      1. Simples: se necessário por força de lei no caso em que no processo, não se discutam relações unas e indivisíveis. Sentença não precisa ser a mesma para todos. (Ex.: usucapião)
                        1. Unitário: Quando o processo versar sobre relação una e indivisível e com vários titulares, caso em que todos terão de participar, e o resultado será o mesmo para todos. (Ex. art. 47 CPC)
                        2. Por força da natureza da relação jurídica, quando discute-se uma relação jurídica de direito material que seja unitária, isto é, única e incindível, que tenha mais de um titular. Ex.: Casamentos, contratos. A sentença deverá ser a mesma para todos os liticonsortes
                        3. Facultativo
                        Show full summary Hide full summary

                        Similar

                        Direito Processual Civil
                        Caio Lima
                        Prisão Preventiva
                        Neimar Soares
                        Prisão Temporária
                        Neimar Soares
                        Inquérito Policial
                        Neimar Soares
                        Teoria Geral da Prova
                        Neimar Soares
                        Inquérito Policial
                        tiago cordeiro
                        Teoria Geral da Prova
                        Francisco Almeida
                        Teoria Geral da Prova
                        MS AA
                        Corpo de delito
                        Neimar Soares
                        Perícia
                        Neimar Soares
                        Direito Processual Penal
                        Neimar Soares