Processo Civil

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Processo civil 2
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Processo Civil
1 Substituição das Partes
1.1 =\=
1.1.1 Substituição Processual
1.2 Tipos
1.2.1 Sucessão Processual - quando alguém passa a ser parte no lugar da parte originária (morte do autor ou réu)
1.2.2 Alienação do obj. litigioso - o adquirente assume o polo no lugar do alienante
2 Litisconsórcio
2.1 Quando a mais de uma pessoa - polo ativo, passivo ou misto (autores e réus)
2.2 Momento de formação
2.2.1 Inicial
2.2.2 Ulterior - durante o curso do processo (emenda inicial; chamamento do processo, etc;)
2.2.2.1 Obs.: Só é possivel litisc. anterior (começo) antes do despacho da inicial
2.3 Resultado da sentença
2.3.1 Simples - resultado diferente p/ os litisconsortes
2.3.2 Unitário - resultado identico aos litisconsortes
2.4 Obrigatoriedade
2.4.1 Facultativa - Formada entre a vontade das partes
2.4.2 Necessário - obrigatório p/ a validade do processo
2.4.2.1 OBS.: Ações imobiliárias CONTRA pessoa casada o conjugue será litisconsorte NECESSÁRIO
3 ATENÇÃO
3.1 Listisconsórcio Multitudinario
3.1.1 Número exagerado de listisconsortes
3.1.1.1 Se for facultativo o número pode ser reduzido de ofício ou a requerimento (réu)
3.1.1.1.1 Acontece quando interfere na defesa ou impede a solução
3.1.1.1.2 O requerimento pelo réu interrompe o prazo de resolução e reinicia com a intimação da resolução
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