Momentos de controle de constitucionalidade

Maria Luísa Alto
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Maria Luísa Alto
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Description

Momentos de controle de constitucionalidade

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Momentos de controle de constitucionalidade
  1. previo ou preventivo
    1. realizado durante o processo legislativo
      1. Legislativo
        1. atraves das comissoes de constituicao e justica
        2. executivo
          1. quando o chefe do executivo considerar inconstitucional ou contrario ao interesse publico, atraves do veto.
          2. Judiciario
            1. pela via de excecao, de modo incidental, apresentado por parlamentar em MS.
          3. Posterior ou repressivo
            1. realizado sobre a lei, e nao mais sobre o projeto de lei
              1. Politico
                1. cortes ou tribunais constitucionais de natureza politica
                2. jurisdicional ( difuso/ concentrado)
                  1. difuso
                    1. qualquer juiz ou tribunal
                    2. concentrado
                      1. unico orgao ( STF)
                    3. Hibrido
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