3102813
Description
Mind Map by Maria Luísa Alto, updated more than 1 year ago
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Created by Maria Luísa Alto
almost 9 years ago
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Momentos de
controle de
constitucionalidade
- previo ou
preventivo
- realizado
durante o
processo
legislativo
- Legislativo
- atraves das comissoes de constituicao e justica
- atraves das comissoes de constituicao e justica
- executivo
- quando o chefe do executivo considerar inconstitucional ou contrario ao
interesse publico, atraves do veto.
- quando o chefe do executivo considerar inconstitucional ou contrario ao
interesse publico, atraves do veto.
- Judiciario
- pela via de excecao, de modo incidental, apresentado por parlamentar em MS.
- pela via de excecao, de modo incidental, apresentado por parlamentar em MS.
- realizado
durante o
processo
legislativo
- Posterior ou repressivo
- realizado sobre a lei, e
nao mais sobre o projeto
de lei
- Politico
- cortes ou tribunais constitucionais
de natureza politica
- cortes ou tribunais constitucionais
de natureza politica
- jurisdicional (
difuso/
concentrado)
- difuso
- qualquer juiz ou tribunal
- qualquer juiz ou tribunal
- concentrado
- unico orgao ( STF)
- unico orgao ( STF)
- difuso
- Hibrido
- realizado sobre a lei, e
nao mais sobre o projeto
de lei
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