REQUISITOS DO CONCURSO DE PESSOAS

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REQUISITOS DO CONCURSO DE PESSOAS
  1. Pluralidade de Pessoas
    1. Que praticam condutas: Ações ou Omissões
    2. Relevância Causal das Condutas
      1. Unidade de Desígnios/Unidade de Identidade de Propósitos/Vínculo Subjetivo
        1. Unidade da Infração
          1. todos respondem pelo mesmo crime – é o requisito que decorre da teoria adotada pelo nosso caput “teoria monísta ou unitária” art. 29 “caput”
          2. significa adesão voluntária ao propósito criminoso, não se exige acordo prévio ou “pacta sceleres”.
          3. Teoria da equivalência dos antecedentes – ou seja, tudo que influência o resultado é sua causa – os antecedentes se equivalem – ela utiliza um critério chamado “juízo de eliminação hipotética do antecedente” depois de eliminar o antecedente hipoteticamente o resultado teria ocorrido daquela forma?
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