fontes do direito

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As fontes podem ser materiais, reais ou primárias
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fontes do direito
1 O direito é sempre constituído pelo homem e suas decisões, e a princípio vale a norma mais favorável.
1.1 fontes formais: São aquelas que criam normas jurídicas gerais dotadas de sanções, onde fatores impulsionam o estado a ditar o direito. Ex.: leis, costumes, jurisprudência, doutrinas
1.1.1 Subdivisão das fontes formais:
1.1.1.1 MONISTA: Só o estado dita as leis e sanções
1.1.1.2 PLURALISTA: pessoas comuns também ditariam normas (NBRs, costumes, CCT e outros
1.1.2 Classificação das fontes formais
1.1.2.1 HETERÔNOMAS: ditada por pessoas diferentes dos destinatários. Ex: leis, NRs...
1.1.2.2 AUTÔNOMAS: Os interessados participam da elaboração de suas próprias normas. Ex.: ACT, CCT, Costumes...
1.2 fontes materiais: Os fatores e elementos determinam o conteúdo da norma
1.3 estudo do direito na forma hermeneutica: tem por o objetivo o estudo e a sistematização do processo.
1.4 estudo na forma de interpretação, pode ser: Gramatical; lógica ou racional; histórica; sistemática; teleológica
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