Benefícios Previdenciário em Espécie

Thiago Amério
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Benefícios Sociais em Espécie

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Thiago Amério
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Benefícios Previdenciário em Espécie
1 Beneficiários
1.1 Lei 8.213 - Art. 11
1.1.1 Segurados Obrigatórios
1.1.1.1 05
1.1.1.1.1 Empregado, Empregado Doméstico, Trabalhador Avulso, Segurado Especial e Contribuinte Individual
1.2 Lei 8.213 - Art. 13
1.2.1 Segurado Facultativo
1.2.1.1 Não pode ser cumulativo com segurado obrigatório
1.2.1.2 Deve ser maior de 16
1.3 Dependentes
1.3.1 Lei 8.213 - Art. 16

Annotations:

  • 03 classes que concorrem somente na mesma classe.
2 10 Benefícios
2.1 4 aposentadorias
2.1.1 Tempo de Contribuição, Especial, Por Idade, Por Invalidez
2.1.2 Lei Complementar 142/2013
2.1.2.1 Carece de Regulamentação
2.1.2.1.1 Decreto não pode restringir, sob pena de ir além dos limites da delegação
2.1.2.2 Aposentadoria por tempo de contribuição ao deficiente
2.1.2.2.1 Tempo de Contribuição
2.1.2.2.1.1 Mulher: 20, 24 e 28
2.1.2.2.1.2 Homem: 25, 29, 33
2.2 3 auxílio
2.2.1 Auxílio Doença, Acidente e Reclusão
2.3 2 salários
2.3.1 Família e Maternidade
2.4 1 pensão por morte
3 Titular
4 REquisitos
5 Termo Inicial
6 Termo Final
7 Rmi

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