Relação Jurídica

Marianna Martins
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Relação Jurídica
1 Relação social qualificada por disposições normativas de um Ordenamento Jurídico
2 Tipos
2.1 de Direito Material
2.1.1 Normas e princípios buscando regular a vida em sociedade
2.1.1.1 Pretensão: possibilidade de resolução judicial
2.1.1.1.1 Direito Subjetivo
2.2 de Direito Formal
2.2.1 Normas e princípios buscando organizar o processo
2.2.1.1 Quando houver resistência
2.2.1.1.1 Quando houver a triangularização completa
2.2.1.1.1.1 Pretensão: notificar certa pessoa
3 Elementos
3.1 Sujeito ativo
3.1.1 Titular do direito, detém um direito garantido
3.2 Sujeito Passivo
3.2.1 Titular da obrigação, a quem se atribui um dever jurídico
3.3 Vínculo de atributividade
3.3.1 Ligação que deve ser provada entre a pretensão e o objeto
3.4 Objeto Jurídico
3.4.1 Bem jurídico sobre o qual se disputa o direito
4 Causa: quando uma ocorrência diária não se enquadra em um modelo normativo as NJ recaem sobre o ocorrido dando origem a um fato jurídico.