Direito Tributário

Marcelo Nascimen
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Mind Map on Direito Tributário, created by Marcelo Nascimen on 10/06/2015.

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Direito Tributário
1 Tributo
1.1 Derivado
1.1.1 Preparação de Guerra
1.1.2 Tributos
1.1.2.1 Impostos
1.1.2.1.1 Definição: É o tributo cujo fato gerador é independente de qualquer atividade estatal específica
1.1.2.1.2 Sobre comércio exterior, sobre património e renda, sobre produçao e circulação.
1.1.2.1.3 13 Impostos
1.1.2.1.3.1 Da União (7 impostos)
1.1.2.1.3.1.1 Imposto de Importação (I.I.)
1.1.2.1.3.1.1.1 Não respeita noventena NEM anterioridade
1.1.2.1.3.1.1.2 Aliquota Alterada sem necessidade de LEI
1.1.2.1.3.1.2 Imposto de Exportação (I.E.)
1.1.2.1.3.1.2.1 Não respeita noventena NEM anterioridade
1.1.2.1.3.1.2.2 Aliquota Alterada sem necessidade de LEI
1.1.2.1.3.1.3 Imposto sobre Rendas e Proventos (I.R.)
1.1.2.1.3.1.4 Imposto sobre Bens Industrializados (IPI)
1.1.2.1.3.1.4.1 Diminuiçao do IPI na Importação de bens de captal
1.1.2.1.3.1.4.2 Seletivo
1.1.2.1.3.1.5 Imposto sobre Operações de crédito, Câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (I.O.F)
1.1.2.1.3.1.5.1 OURO (153, $5 C.F.)
1.1.2.1.3.1.5.1.1 Como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeito apenas ao IOF
1.1.2.1.3.1.5.1.2 MIM de 1%
1.1.2.1.3.1.6 Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (I.T.R)
1.1.2.1.3.1.6.1 F.G.: Propriedade, Domínio Útil ou Posse
1.1.2.1.3.1.6.2 Progressivo
1.1.2.1.3.1.6.3 Aliquotas a desistimular terra improdutiva
1.1.2.1.3.1.6.4 B.C.: Imóvel por Narureza (funduciária)
1.1.2.1.3.1.7 Impostos Sobre Grandes Fortunas (I.G.F.)
1.1.2.1.3.1.7.1 Somente L.C.
1.1.2.1.3.2 DF e Estados (3 Impostos)
1.1.2.1.3.2.1 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
1.1.2.1.3.2.1.1 F.G.: Circulação de mercadoria, Prestação dos serviços de transportes (interestadual e intermunicial) e de comunicações
1.1.2.1.3.2.1.2 Habitualidade ou Volume
1.1.2.1.3.2.2 Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos a eles relativos (I.T.C.D.)
1.1.2.1.3.2.2.1 Não incide ITCD sobre os honorários advocatícios
1.1.2.1.3.2.2.2 Saldo devedor da promessa de venda
1.1.2.1.3.2.3 Imposto Provisório sobre Veiculos Automotores (IPVA)
1.1.2.1.3.3 Municípios
1.1.2.1.3.3.1 Imposto sobre Propriedade Territoria Urbana (IPTU)
1.1.2.1.3.3.1.1 Propriedade, Domínio Útil ou posse de imovél
1.1.2.1.3.3.1.2 Valor Venal
1.1.2.1.3.3.1.3 Pode Ser Progressivo
1.1.2.1.3.3.2 Imposto sobre Transmissão de Bens ... (ITBI)
1.1.2.1.3.3.2.1 Transmissão de bens imóveis, execto penhor, hipoteca e aticrese
1.1.2.1.3.3.2.2 Cessão onerosa dos direitos
1.1.2.1.3.3.2.3 Sendo autarquia o vendedor, imposto recairá sobre o comprador
1.1.2.1.3.3.2.4 Incide sobre devolução de uma desapropriação
1.1.2.1.3.3.2.5 Imunidade
1.1.2.1.3.3.2.5.1 Imóvel para integralizar capital social
1.1.2.1.3.3.2.5.2 Bens em extinção P.J., salvo atividade prepoderante do adquirente for venda desse bens ou arrendamento mercantil
1.1.2.1.3.3.3 Imposto sobre Serviço (ISS)
1.1.2.1.3.3.3.1 Serviços Previstos na L.C. 116/2003
1.1.2.1.4 Receita não pode ser vinculada
1.1.2.1.5 Aliquotas
1.1.2.1.5.1 Impostos Estaduais (ICMS, IPVA)
1.1.2.1.5.1.1 Resolução do Senado
1.1.2.1.5.2 Impostos Municipais (ISS)
1.1.2.1.5.2.1 Lei complementar, Mínimo de 2% Máximo de 5%
1.1.2.1.5.3 Federais (IOF)
1.1.2.1.5.3.1 1% sobre o ouro
1.1.2.1.5.4 Repasse
1.1.2.1.5.4.1 Cálculo será feito pelo TCU
1.1.2.2 Taxas
1.1.2.2.1 Poder de Polícia
1.1.2.2.2 Taxa de Serviço
1.1.2.2.2.1 Efetiva OU Pontencial
1.1.2.2.2.1.1 Específico(Que se vê) E Divisível(Por Usuário)
1.1.2.2.3 Recita PODE ser vinculada
1.1.2.3 Contribuições de Melhorias
1.1.2.3.1 Valorização imobiliária
1.1.2.3.1.1 Máximo Total da Obra OU Valorização Indivídual
1.1.2.3.2 Recita PODE ser vinculada
1.1.2.4 Add pelo CTN
1.1.2.4.1 Empréstimos Compulsórios
1.1.2.4.1.1 Receita DEVE ser vinculada
1.1.2.4.1.2 Despesas Extraordinárias, Calamidade Pública, Iminência de Guerra
1.1.2.4.1.2.1 Não respeita a Anterioridade, Nem a noventena
1.1.2.4.1.3 Somente por L.C.
1.1.2.4.1.4 Urgência, Interesse Nacional
1.1.2.4.1.4.1 Obedece a Anterioridade E Noventena
1.1.2.4.1.5 Somente Uniào
1.1.2.4.2 Contribuições Fiscais
1.1.2.4.2.1 Vinculação depende da contribuição
1.1.2.4.2.2 Da União
1.1.2.4.2.2.1 Social
1.1.2.4.2.2.1.1 Seguridade Social
1.1.2.4.2.2.2 CIDE
1.1.2.4.2.2.3 Interesse de categorias profissionais ou econômicas
1.1.2.4.2.3 DF e Municípios
1.1.2.4.2.3.1 Somente Seguridade Social
1.1.2.4.2.3.1.1 Seguridade Social
1.1.2.4.2.3.1.1.1 De Empregador
1.1.2.4.2.3.1.1.2 De Empregado
1.1.2.4.2.3.1.1.3 De concursos e prognósticos
1.1.2.4.2.3.1.1.4 De importador
1.1.2.4.2.3.1.1.5 Residuais
1.1.2.4.2.3.1.1.5.1 B.C. E F.G diferente
1.1.2.4.2.3.1.1.5.2 Não cumulativas
1.1.2.4.2.3.1.1.5.3 Somente por L.C.
1.1.2.4.2.3.1.1.6 Respeita SOMENTE Noventena
1.1.2.4.2.3.1.1.7 Somente L.C.
1.1.2.5 Definição: Prestação Pecuniária, Compulsória, Em moeda ou cujo valor se possa exprimir, QUe nào constitua sanção por ato inlicito, cobrança mediante atividade administrativa plenamente vinculada
1.1.3 Penalidades: Ex: Multas
1.2 Originário
1.2.1 Quando há exploraçao de patrimônio próprio
2 Tarifa: Concessionárias
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