IOF

IOF

Operações: Crédito, Câmio, seguros, títulos ou valores mobiliários e outro, ativo financeiro ou instrumentos cambiais
1. IOF Crédito
  1. Contribuinte
    1. Instituição financeira que efetua operação de crédito
  2. Responsável
    1. Pessoa física ou Jurídica tomada de crédito
  3. IOF Regular
  4. IOF Complementar
  5. Situações específicas
    1. Prorrogação
    2. Renovação
    3. Composição
    4. Consolidação
    5. Confissão de dívida
    6. Negócios assemelhados
2. IOF Câmbio
  1. Contribuinte
    1. Compradores ou vendedores de moeda estrangeira referente às transferências financeiras para o ou do exterior
  2. Responsável
    1. Instituições autorizadas a operar em câmbio
  3. Base de Cálculo
    1. Montante em moeda nacional correspondente ao valor em moeda estrangeira da operação de cambio
      1. Situações Especiais
        Contrato de Conta Corrente
        AFAC
        Cessão de Crédito
        Debêntures
3. IOF Rotativo
4. IOF Flat (não rotativo)
5. Cálculo
  1. IOF Flat
    1. Principal x 0,38¨%
  2. IOF Dia
    Annotations:
    - Cálculado para cada parcela de acordo com número de dias até o pagamento. Considerar que o IOF é calculado com base em quanto tempo vc fica com o saldo devedor em aberto
    1. Valor da amortização do mês * dia * 0,0041%
Incidência do IOF só se aplica a fatos gerados, porém pode afetar operações em andamento
Só ocorre com operações inferiores à 365d
Tributação de Fundos
1. Tributação ocorre de acordo com característica de CP ou LP da carteira
2. Come Cotas
  1. Só é aplicado à Fundos abertos
  2. Ocorre no último dia útil de maio e novembro ou no resgate

Next up

Description

Resource summary

Similar

	Created by Bruno Sanches over 8 years ago