Preâmbulo

Cristiano Oliv
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Cristiano Oliv
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Description

Preâmbulo é o texto, normalmente sucinto e objetivo, que precede a Constituição, representando uma introdução ao texto Constitucional.

Resource summary

Preâmbulo
  1. Objetivo
    1. Orientar
      1. Interpretação
        1. Integração
      2. Natureza
        1. Jurídica
          1. Não é Norma Jurídica
        2. Teses
          1. Irrelevância
            1. Jurídica
            2. Eficâcia
              1. Identica
              2. Relevância
                1. Jurídica
                  1. Indireta
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