responsabilidade civil

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responsabilidade civil
1 Dano patrimonial

Annotations:

  • lesão há um bem jurídico sucede quando uma pessoa é ofendida em seus atributos econômicos
1.1 Dano Emergênte

Annotations:

  • Prejuízos efetivamente sofridos pela vitima e razão da lesão, tudo o que saiu do bolso do lesado
1.1.1
1.2 Lucro Cessante

Annotations:

  • Corresponde tudo aquilo que o lesado deixou de aferir durante a lesão
1.2.1 Teoria das chances
1.3 Indenização
2 Dano moral

Annotations:

  • Simples existência do fato!  lesão a dignidade da pessoa humanao valor pago serve apenas para anestesiar o dano feito presumido enquanto a sua existência  compensatória
2.1 Liberdade
2.2 igualdade
2.3 solidariedade
2.3.1 Coletivo

Annotations:

  • Penetra o Dano moral Coletivo
2.4 integridade psico-fis
2.5 Compensação/Satisfação
2.6 Casamento/União

Annotations:

  • existe. ato ilicito que ofenda a digninidade humana local onde pessoas trocam relaçoes de afeto
2.7 Pais e Filhos

Annotations:

  • abandono afetivo,  Lesão a integridade psico-física. 2 direitos fundamentais q estão em colisão liberdade do pai - não ser obrigado a mantar relações afetivas. Ponderado em favor a solidariedade do filho. 
2.7.1 Culpa

Annotations:

  • Não demonstrou afeto
2.8 Avaliação

Annotations:

  • avaliação representante do dano moral para reparação mede-se pela extensão do dano além do juiz avaliar a extensão do dano deve-se investigar também a condição pessoal da vitima antes e depois!
3 Dano

Annotations:

  • lesão há um bem jurídico
3.1 Estético

Annotations:

  • lesão a parte estetica da pessoa(física) dano estético - morfológico aparência 
3.2 Dano social

Annotations:

  • Devolução ao intem - seria um estimulo ao bandidismo.
3.2.1 Racha
3.2.2 Empresa de telecomunicação
3.2.2.1 Atos negativamente exemplares
4 Familia Monop.

Annotations:

  • formado por apenas 1 dos pais e o filho / mães e filhos
5 Nexo Causal
5.1 Causa
5.1.1 Agente/Dano
5.1.1.1 Comportamento do agente/causa adequada
5.1.1.1.1 Produzir dano
5.2 Efeito
5.2.1
5.3 Excludente

Annotations:

  • evento externo
5.3.1 Caso fortuito/força maior

Annotations:

  • Distinções evaporada. 393 CC - Insere-os como sinonimo. Força maior : externo a conduta do agente natureza inevitável.  
5.3.1.1 fortuito externo

Annotations:

  • força maior é sinônimo de força maior.
5.3.1.2 fortuito interno

Annotations:

  • fato que guarda relação com a atividade do causador do dano. dano que vem de dentro pra fora
5.3.2 Ato exclusivo da vitima
5.3.3 fato de terceiro
5.4 Fato Concorrente

Annotations:

  • autoria plural 2 condutas concorre para produzir um dano. 945 - reduz a indenização.
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