LDB LEI 9394/96

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LDB LEI 9394/96
1 I - Educação
1.1 Abrange
1.1.1 Vida familiar
1.1.2 Convivência humana
1.1.3 Trabalho
1.1.4 Instituições de ensino e pesquisa
1.1.5 Movimentos sociais
1.1.6 Organização da sociedade civil
1.1.7 Manifestações culturais
1.1.8 Deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social
2 II - Dos princípios e fins da educação
2.1 Dever da família e do estado
2.1.1 Príncipios
2.1.1.1 Liberdade
2.1.2 Finalidade
2.1.2.1 Desenvolvimento do Educando
2.1.2.2 Exercício da cidadania
2.1.2.3 Qualificação para trabalho
2.1.3 Ideiais
2.1.3.1 Solidariedade Humana
2.2 Princípios que o ensino será ministrado
2.2.1 Igualdade de condições para acesso e permanência na escola
2.2.2 Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, pensamento, a arte e o saber
2.2.3 Pluralismo de idéias e concepções pedagógicas
2.2.4 Respeito a liberdade e apreço a tolerância
2.2.5 Coexistência (acontece ao mesmo tempo) de instituições publicas e privadas
2.2.6 Gratuidade
2.2.7 Valorização do profissional
2.2.8 Qualidade
2.2.9 Valorização da experiência extraescolar
2.2.10 Vincular trabalho, escola e prática social
2.2.11 Considerar diversidade étnico-racial
3 III - Direito a educação e dever de educar
3.1 Dever do estado
3.1.1 Educação básica gratuita dos 4 aos 17 anos
3.1.2 Educação Especial para pessoas com deficiência
3.1.3 Acesso gratuito para quem não concluiu o EF e EM na idade própria
3.1.4 Acesso a pesquisa e criação artistica
3.1.5 Ensino noturno
3.1.6 Oferecer EJA
3.1.7 Oferecer material didático, alimentação escolar, transporte e assistência saúde
3.1.8 Padrões minimos de ensino
3.1.9 Vaga na escola de EI e EF mais perto de casa
3.2 Dever dos pais
3.2.1 Matricular na EB a partir dos 4 anos
4 IV - Organização da educação
4.1 União
4.1.1 Coordenar a politica nacional
4.1.2 Funcão normativa, redistributiva e supletiva
4.1.3 Elaborar o PNE em conjunto com estados e munic.
4.1.4 Organizar, manter e desenvolver os orgãos e instituições do sistema
4.1.5 Prestar assistência técnica e financeira
4.1.6 Estabelecer em colaboração com estados e munc. as competências e diretrizes
4.1.7 Autorizar reconhecer e credenciar o ensino superior
4.2 Estados
4.2.1 Elaborar e executar planos educacionais
4.2.2 Autorizar, reconhecer e credenciar o ES
4.2.3 Baixar normas complementares para seu sistema de ensino
4.2.4 Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio
4.2.5 Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual
4.3 Munícpios
4.3.1 Ação redistributiva em relação as escolas
4.3.2 Baixar normas complementares
4.3.3 Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos
4.3.4 oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental
4.3.5 Transporte escolar dos alunos rede municipal
4.4 Munícipios
4.4.1 Elaborar sua proposta pedagógica
4.4.2 Adiministrar seu pessoal, recursos financeiros e pedagógicos
4.4.3 Assegurar o cumprimento dos dias/horas letivos
4.4.4 Cuidar do plano de trabalho dos docentes
4.4.5 Prover meios de recuperação para os alunos
4.4.6 Articular-se com familias e comunidade
4.5 Docentes
4.5.1 participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
4.5.2 Zelar pela aprendizagem dos alunos
4.5.3 Prover meios de recuperação para os alunos
4.5.4 Colaborar com a articulação com familias e comunidade
5 V - Níveis e modalidades de educação
5.1 Composição
5.1.1 Educação Básica
5.1.1.1 Organizar-se
5.1.1.1.1 Séries Anuais
5.1.1.1.2 Períodos semestrais
5.1.1.1.3 Ciclos
5.1.1.1.4 Alternância regular de periodo de estudo
5.1.1.1.5 Grupos não seriados
5.1.1.1.6 Base na idade
5.1.1.1.7 Competência
5.1.1.1.8 Outros critérios
5.1.1.2 Escola poderá reclassificar os alunos
5.1.1.3 O calendário deve adequar-se as peculiaridades locais
5.1.1.4 Carga horária minima 800 horas e 200 dias letivos
5.1.1.5 Classificação EF
5.1.1.5.1 Ao atingir 6 anos, somente primeira série
5.1.1.5.2 Por promoção (passou de ano)
5.1.1.5.3 Transferência
5.1.1.5.4 Avaliação feita na escola
5.1.1.6 Pode exitir classes com alunos de séries distintas desde que o conteudo seja equivalente
5.1.1.7 Avaliação continua e cumulativa
5.1.1.8 Prevalência aspectos qualitativos
5.1.1.9 Aceleração para alunos com atraso
5.1.1.10 Avanço mediante verificação de aprendizado
5.1.1.11 Frequencia a cargo da escola
5.1.1.12 Frequencia minima de 75% das horas para EF e EM
5.1.1.13 A escola deve expedir os históricos
5.1.1.14 Os curriculos devem abranger portugues e matematica
5.1.1.15 Ensino da arte é obrigatório
5.1.1.16 Educação fisica obrigatório
5.1.1.16.1 Facultativa somente p/ alunos
5.1.1.16.1.1 jornada trabalho >= 6 horas
5.1.1.16.1.2 maior de 30
5.1.1.16.1.3 serviço militar
5.1.1.16.1.4 vetado
5.1.1.16.1.5 tenha prole
5.1.1.17 depois da 5 serie obrigatorio uma lingua estrangeira moderna
5.1.1.18 musica obrigatorio mas ñ precisa ser disciplina
5.1.1.19 principios proteção, defesa civil e educação ambiental ñ obrigatório
5.1.1.20 Obrig. estudo da história e cultura afro-brasileira e indigena
5.1.1.21 Educação Infantil
5.1.1.21.1 Creches até 3 anos de idade
5.1.1.21.2 Pré-escola 4 a 5 anos de idade
5.1.1.21.3 Minimo 4 horas turno parcial
5.1.1.21.4 Mínimo 7 horas turno integral
5.1.1.21.5 Frequência mínima de 60% das horas
5.1.1.22 Ens. Fundamental
5.1.1.22.1 Duração 9 anos
5.1.1.22.2 Capacidade de aprender através da leitura, escrita e calculo
5.1.1.22.3 Vínculo c/ familia
5.1.1.22.4 Laços solidariedade humana
5.1.1.22.5 Tolerância reciproca
5.1.1.22.6 Estudo sobre simbolos nacionais
5.1.1.22.7 Ensino religioso facultativo
5.1.1.22.8 minimo 4 horas trabalho em sala de aula, exceto ens noturno
5.1.1.23 Ensino médio
5.1.1.23.1 Duração minima 3 anos
5.1.1.23.2 Educação tecnologia basica
5.1.1.23.3 obrig. lingua estrangeira moderna
5.1.1.23.4 Filosofia e sociologia como disciplinas obrigatórias
5.1.1.24 EJA
5.1.1.24.1 Valido para ensino fundamental e médio
5.1.1.24.2 EF maiores de 15 anos
5.1.1.24.3 EM maiores de 18 anos
5.1.2 Ensino superior
6 VI - Profissionais da educação
6.1 Professores habilitados em nível medio ou >, para EI, EF e EM
6.2 União, estados e muinicipios promovem a capacitação dos profess.
6.3 MEC poderá estabelecer nota minima para o curso de docente para quem conclui o EM
6.4 A formação para cargos de administração, planejamento, supervisão e orientação será em curso superior
6.5 Prática de ensino de no minimo 300 horas
6.6 exercicio do magisterio superior, far-se a nível de pós graduação
6.7 Ingresso por concurso publico
6.8 Piso salarial
6.9 Período reservado a estudos
7 VII - Recursos Financeiros
7.1 Receitas da uniao, estados e municipios
7.1.1 União receita de impostos no min. 18%
7.1.1.1 Estados e municipios minimo 25%
7.2 Receita do salario-educação
7.3 Receita de incentivos fiscais
7.4 Receitas de outros recursos previstos em lei
8 VIII - Disposições Gerais
8.1 Calendario escolar 20 de novembro dia da consc. negra
9 IX - Disposições Transitórias
9.1 Creches e pré-escolas depois de criadas terão 3 anos para se adaptar a ldb
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