DEPENDENTES RGPS

Priscila Franco Andrade
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Priscila Franco Andrade
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Description

INSS Dto. Previdenciário Mind Map on DEPENDENTES RGPS, created by Priscila Franco Andrade on 03/02/2016.
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Resource summary

DEPENDENTES RGPS
1 DIREITOS
1.1 Pensão por morte
1.2 Auxílio-reclusão
1.3 Reabilitação Profissional
1.4 Serviço Social
2 Quem ?
2.1 Distribuído em 3 classes
2.1.1 1° Classe
2.1.1.1 O cônjuge, a companheira (o), o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absolutamente incapaz, assim declarado judicialmente.
2.1.2 2° Classe
2.1.2.1 Os Pais
2.1.3 3° Classe
2.1.3.1 O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absolutamente ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente
2.1.4 A dependência econômica dos dependentes da 1° classe é presumida, as demais classes devem comprovar
2.1.5 Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições, ou seja io benefício será gualmente rateado
2.1.6 A existência de dependentes em uma classe exclui do direito as classes seguintes.
2.2 INSCRIÇÃO
2.2.1 Será promovida quando do requerimento do benefício a que tiver direito, mediante a apresentação de documentos comprobatórios.
2.2.1.1 CÔNJUGE: Certidão de Casamento
2.2.1.2 FILHOS / IRMÃOS: Certidão de Nascimento
2.2.1.3 COMPANHEIRA(O): Documento de Identidade; Certidão de casamento com averbação da separação judicial ou divórcio, quando um dos companheiros ou ambos já tiverem sido casados, ou de óbito, se for o caso.
2.2.1.4 EQUIPARADOS A FILHOS: *Certidão judicial de tutela e, em se tratando de enteado, certidão de casamento do segurado e de nascimento do dependente; * Comprovação da dependência econômica e de que não possui bens suficientes para o seu próprio sustento e educação; * No caso de falecimento do segurado, a inscrição será feita, mediante a comprovação da equiparação por documento escrito do segurado falecido, manifestando essa intenção, da dependência econômica e da declaração de que não tenha sido emancipado.
3 PERDA
3.1 Falecimento
3.2 Cessão da Invalidez
3.3 Cessão da reclusão
3.4 CÔNJUGE, / COMPANHEIRA (O): nos casos de separação judicial, fim de união estável, anulação de casamento ou divórcio, não tendo assegurada a prestação de alimentos, ou por sentença judicial transitada em julgado.
3.4.1 O tempo de duração da pensão por morte e do auxílio-reclusão devido ao cônjuge / companheira(o) será calculado de acordo com sua expectativa de sobrevida no momento do óbito/reclusão do segurado. (MP 664/2014)
3.5 FILHO & IRMÃO: Ao completarem 21 anos de idade, salvo se inválidos, ou pela emancipação, ainda que inválido, exceto para os casos de emancipação decorrente de colação de grau científico em curso superior.
4 CONCEITO
4.1 Determinado grupo de pessoas que dependam economicamente do segurado ao RGPS
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