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Description

Imposto de Renda Pessoa Física

Resource summary

IRPJ
1 Fato Gerardor
1.1 Aquisição de Renda

Annotations:

  • lucro contábil do período. regime de competência (exceção regime de caixa). + patrimoniais de ganhos de capital.
1.2 Provento de qq Natureza
1.3 Disponibilidade Econômica
1.4 Disponibilidade Jurídica
2 Sujeito Passivo
2.1 Contribuintes

Annotations:

  • relação pessoal e direta com a situação do FG
2.1.1 Pessoa Jurídica ou ñ
2.1.2 Empresas Individuais
2.1.3 Empresas Em liq., Falência ou recuperação jud..
2.1.4 Filiais de PJ c/ sede no exterior
2.1.5 Comitente domiciliado no exterior, operando no BR
2.1.6 Sociedades Cooperativas de Consumo
2.1.7 Fundos de Investimento Imobilíario
2.1.8 Sociedade em Conta de Participação - SCP
2.2 Responsáveis

Annotations:

  • S/ ter a condição de contribuinte, tem sua obrigação decorrente de lei
2.2.1 Sucessores
2.2.1.1 De fato

Annotations:

  • Ñ existe 1 operação jur. formal de sucessão.
2.2.1.1.1 Sócio

Annotations:

  • Q continua a exploração da mm atividade da empresa extinta.
2.2.1.1.2 Aquisição de fundo de comércio

Annotations:

  • Exceto na alienação jud. em falência ou recuperação jud..
2.2.1.1.2.1 Pode ser Integral
2.2.1.1.2.2 Pode ser Subsidiária
2.2.1.2 De direito

Annotations:

  • Existe 1 operação jur. de sucessão
2.2.1.2.1 Operação de transformação
2.2.1.2.2 Operação de fusão
2.2.1.2.3 Operação de Incorporação
2.2.1.2.4 Operação de Cissão
2.2.2 Terceiros
2.2.2.1 CTN Art. 134: pais, tutores, adms, inventariante, sócios

Annotations:

  • Responsabilidade solidária ou subsidiária (cobrança depois do contribuinte).
2.2.2.2 CTN Art. 135: os mm anteriores, mandatários, empregados, diretores, gerentes

Annotations:

  • responsáveis : atos praticados c/ excesso de poder ou infração da lei. Responsabilidade solidária, cobrado antes do contribuinte.
2.2.3 Fonte Pagadora
3 Momento da Incidência
3.1 Apuração é trimestral
3.1.1 Lucro Real
3.1.2 Lucro Pressumido
3.1.3 Lucro Arbitrado
3.2 Apuração Anual, Opção
3.2.1 Lucro Real
3.3 Regime de Apuração
3.3.1 De Competência
3.3.2 De Caixa, Execeção/ Opção
3.3.2.1 L. Pressumido ou Simples Nacional
3.3.2.2 Variações Cambiais
3.3.2.3 PJ Ativ. Imobiliárias
3.3.2.4 Ganho de Capital
3.3.2.5 Contratos de L.P. c/ Gov.
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