IRPF

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Description

Mapa Mental sobre Imposto de Renda Pessoa Física.

Resource summary

IRPF
1 Fato Gerador
1.1 Aquisição de Renda
1.2 Disponibilidade Econômica
1.3 Disponibilidade Jurídica
1.4 Provento de qq Natureza
2 Princípios
2.1 Generalidade (pessoas)
2.2 Universalidade (renda)
2.3 Progressividade (alíquota)
2.4 Anterioridade (prazo)
2.5 Noventena (exceção)
2.6 Irretroatividade (FG complexivo)
2.7 Proibição de Confisco (ñ é multa)
3 Sujeitos Passivos
3.1 Contribuintes
3.1.1 Domiciliado ou Residente no BR
3.1.2 Domiciliado e Residente no Exterior
3.2 Responsáveis
3.2.1 Sucessores (Herança)
3.2.2 Terceiros (Adm bens)
3.2.3 Fonte Pagadora
4 Momentos de Incidência
4.1 Tributação Exclusiva na Fonte
4.1.1 13º Salário
4.1.2 PLR
4.1.3 Renda Fixa
4.1.4 JSCP
4.1.5 Sorteios
4.1.6 Títulos de Capitalização
4.2 Tributação Definitiva
4.2.1 Ganhos de Capital alienação de B&D
4.2.2 Renda Variável e Ouro
4.3 Ajuste Anual
4.3.1 Rendimentos do trabalho
4.3.2 Salário Indireto
4.3.3 Autônomos, Diretores
4.3.4 Previdência complentar
4.3.5 "Carnê Leão"
5 Base de Cálculo
5.1
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