DA CONFISSÃO

Louise Nascimento
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Louise Nascimento
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Arts. a97 ao 200
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DA CONFISSÃO
1 O que é? Admissão da prática de fato criminoso por quem é suspeito ou acusado, desde que tenha pleno discernimento, de maneira voluntária, expressa e pessoal, diante da autoridade competente, em ato solene e público, reduzido a termo.
2 Valor: dependerá do critério adotado às outras provas, bem como deverá existir compatibilidade e concordância com o quadro probatório.
3 Silêncio: não importa confissão nem constitui elemento de convicção para o magistrado.
4 Realizada fora do interrogatório: tomada por termo nos autos.
5 Características
5.1 Divisível: o juiz pode aproveitar a confissão por partes, sem, contudo, deturpa-la por completo, alterando a ideia exposta pelo acusado.
5.2 Retratável: o acusado pode renovar, inteiramente, o seu depoimento anterior ou somente parte dele
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