STF

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Carolina Duboc
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Description

Concurso Público Dir. Constitucional (PODER JUDICIÁRIO) Mind Map on STF, created by Carolina Duboc on 04/27/2016.

Resource summary

STF
  1. Guardião da constituição
    1. Composição
      1. 11 membros
        1. nomeados pelo PR
          1. PR é livre para escolher
            1. observado requisitos constitucionais
          2. PR nomeia
            1. PSTF dá posse
            2. Add vitaliciedade no momento da posse
            3. Requisitos
              1. idade
                1. entre 35 e 65 anos
                2. brasileiro nato
                  1. Ser cidadão
                    1. pleno gozo dos direitos politicos
                    2. possuir
                      1. notável saber jurídico
                        1. reputação ilibada
                        2. Não precisa
                          1. ser bacharel em direito
                            1. ser membro da carreira judiciária ou MP
                            2. Aprovação
                              1. MA do SF
                            3. Atuação
                              1. plenário
                                1. 2 turmas
                                  1. cada uma com 5 ministros
                                    1. O PSTF não integra nenhuma das turmas
                                      1. atuando somente nas sessões plenárias
                                  2. Quórum de instalação de sessão
                                    1. 8 membros
                                    2. PSTF
                                      1. Eleito diretamente pelos Ministros do STF
                                        1. Mandato de 2 anos
                                          1. Vedado reeleição
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                                          7. PODER JUDICIÁRIO
                                          Adelson Júnior Alves Benvindo
                                          SUBSTANTIVOS
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